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Portugal recomeça em outubro quase livre de restrições 24 Setembro 2021

A partir do dia 1 de outubro, Portugal entra na terceira e última fase da reabertura iniciada em agosto. Bares e discotecas voltam a abrir, acabam os limites de horários e de lotação nos restaurantes, casamentos e espetáculos. Máscaras e certificados passam a ser exigidos apenas em certas circunstâncias.

Portugal recomeça em outubro quase livre de restrições

A mensagem foi clara: "Estamos agora em condições de avançar para a terceira fase", garantiu o primeiro-ministro, António Costa, na conferência de imprensa desta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros. A reabertura do país, iniciada no dia 1 de agosto, vai entrar na última fase, que "assenta essencialmente na responsabilidade individual", depois de ser atingida a meta dos 85% da população com a vacinação completa, que se prevê que aconteça na próxima semana.

O líder do Governo destacou o "impacto muito positivo" da vacinação na gravidade da doença, que foi "determinante para reduzir a taxa de incidência e o risco de transmissibilidade". Se em março o R(t) estava nos 0,78, hoje já se encontra nos 0,81, o que mostra que "estamos num ponto muito próximo do que estávamos" nessa altura.

Por tudo isso - e porque "Portugal está em primeiro lugar na percentagem de população com vacinação completa" -, o país vai deixar de estar, a partir do dia 1 de outubro, em estado de contingência para passar para situação de alerta.

No tão esperado regresso à normalidade, destaca-se o reabertura dos bares e discotecas, que passam a funcionar com exigência do certificado digital à entrada, mas sem obrigatoriedade do uso de máscara no interior, e o fim dos limites de horários em todas as atividades.

Nos restaurantes, deixa de haver limite máximo de pessoas por grupo e já não será exigido o certificado digital ou teste negativo à entrada, nem o uso de máscara no interior. O certificado ou teste negativo também deixa de ser exigido nos estabelecimentos turísticos, alojamento local e aulas de grupo em ginásios. No comércio local já não é obrigatório o uso de máscara.

Quanto às escolas, a DGS ainda vai atualizar as normas, mas António Costa adiantou que as máscaras deixarão de se obrigatórias nos recreios.

Nos casamentos e batizados, comércio e espetáculos culturais deixam de haver limites de lotação.

Entre as novas medidas que entram em vigor na próxima semana, sobressaem também a eliminação da recomendação de teletrabalho, o fim da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores e o fim da limitação à venda e consumo de álcool.

Algumas exceções

Apesar desta reabertura, vai continuar a haver algumas situações excecionais em que pode ser exigida a apresentação do certificado digital de vacinação ou teste negativo e ser obrigatório o uso de máscara.

O certificado ou teste negativo continuará a ser pedido em viagens por via aérea ou marítima, visitas a lares e estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos e bares e discotecas.

O uso de máscara continuará a ser obrigatório em transportes públicos, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies.

Costa apela à responsabilidade de todos e alerta para o "risco" do inverno

Apesar da mensagem de confiança nos portugueses, o primeiro-ministro salientou que esta nova fase de reabertura "assenta essencialmente na responsabilidade individual de cada um" e relembrou que ainda há riscos. "Não nos podemos esquecer que a pandemia ainda não acabou e, ainda que esteja controlada, o risco permanece. As vacinas não asseguram 100% de imunidade e há uma faixa muito pequena que recusa a vacinação e por isso o risco existe".

Costa alertou ainda para a chegada do outono e inverno, épocas que são mais propícias a infeções e doenças. "Convém termos presente que apesar de estarmos no início do outono vamos ter pela frente um período de invernia que tradicionalmente é um período frio e com elevado risco de infeções respiratórias, que se traduzirão num maior risco de doenças e de contração de covid. Isto significa que temos todos de continuar a assumir que temos um dever individual de prevenir a propagação da pandemia", reforçou.

O líder do Executivo assegurou que todos os estabelecimentos hospitalares estão já a preparar os planos de contingência para o inverno

Terceira dose em estudo

Em relação à eventual terceira dose da vacina, Costa disse que a DGS e o Infarmed estão a trabalhar no estudo que a Agência Europeia do Medicamento está a fazer, cujas conclusões são anunciadas na próxima semana. "Temos vacinas para qualquer decisão que vá ser tomada. Os centros de vacinação vão manter-se como existem para dar execução à decisão", garantiu.

A vacinação com a terceira dose vai ocorrer em paralelo com a vacinação da gripe, mas, segundo o primeiro-ministro, a vacina da gripe terá prioridade, pois "é certa". Se houver terceira dose contra a covid, terá de haver pelo menos 14 dias de intervalo entre essa e a vacina da gripe e esse processo deverá estará concluído até ao mês de dezembro, antes das época das Festas. Fonte: JN/Foto: Foto: Tiago Petinga / Lusa

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