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Portugal regressa ao estado de calamidade 15 Outubro 2020

A atual situação pandémica, com o aumento no número de novos casos de infeção pelo novo coronavírus, levou as autoridades portuguesas a rever o nível de alerta e voltar a elevá-lo para situação de calamidade, em todo o território nacional, a partir das 00h de quinta-feira.

Portugal regressa ao estado de calamidade

A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros. António Costa considerou que a situação em Portugal é "grave" e, por isso, foram tomadas "oito decisões fundamentais".

Quer isto dizer que "deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas (...) esta é a limitação que se aplica a outras espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração (...)" e que os eventos familiares (casamentos, batizados, etc.) não poderão exceder as 50 pessoas e será obrigatório "cumprir as normas de afastamento físico e de proteção individual, como seja o uso de máscara",clarificou o chefe do executivo luso.

Serão proibidas as festas académicas mas, para já, fica posta de parte a interrupção das atividades letivas "em todos os graus de ensino".

Costa anunciou ainda o agravamento até 10 mil euros "das coimas aplicáveis às pessoas coletivas, em especial estabelecimentos comerciais e de restauração que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro desses estabelecimentos". Haverá também um reforço das "ações de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via publica, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração".

O governo vai também apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei para que, com urgência, "seja imposta a obrigatoriedade de uso da máscara na via pública - com o óbvio bom senso de só nos momentos em que há mais pessoas na via pública - e também da utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública”, esclareceu Costa.

O regresso ao estado de calamidade permite, como explicou o chefe do executivo, "tomar as medidas que se justifiquem, sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar", frisou o primeiro-ministro socialista.

Pandemia agrava-se pelo mundo

A segunda vaga da pandemia está instalada em muitos países a nível mundial, e na Europa em particular.

Mas o sucesso do combate a esta pandemia depende do comportamento individual: "Temos de assentar o controlo da pandemia nos comportamentos individuais, de cada um de nós, e no apelo à responsabilidade individual para todos contribuirmos para controlar esta pandemia", frisou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa o objetivo agora é trabalhar para preservar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde e evitar que se chegue a um ponto em que seja necessário tomar medidas que "contribuam para aprofundar a crise económica e social que ameaçam o emprego, o rendimento das famílias”.

Sobre o novo coronavírus António Costa frisou: “a ciência ainda conhece insuficientemente, designadamente sobre as sequelas que pode deixar na saúde de cada um que seja infetado. (...) Nesse desconhecimento não podemos desvalorizar o risco futuro para a saúde de cada um de nós”. Fontes: AFP, AP, Lusa

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