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Caso da suposta máfia de terrenos na Praia: Francisco Carvalho denuncia que zona costeira da capital foi literalmente saqueada por um grupo seleto de pessoas e anuncia novas medidas de gestão de solos 15 Mar�o 2022

Num comunicado enviado à nossa redação, o presidente Câmara Municipal da Praia retoma o caso da suposta máfia de terrenos na gestão do MpD. Francisco Carvalho denuncia que «a zona costeira da capital do país foi literalmente saqueada e reservada para uso de um grupo bem seleto de pessoas do próprio concelho, escondidas sob a capa de investidores, empresários e demais designações convenientes».

Caso da suposta máfia de terrenos na Praia: Francisco Carvalho denuncia que zona costeira da capital foi literalmente saqueada por um grupo seleto de pessoas e anuncia novas medidas de gestão de solos

Conforme a mesma fonte, a Câmara da Praia propõe, no entanto, alterar os planos detalhados de Achada São Filipe, Prainha e Quebra Canela. Anuncia que outros bairros da capital também poderão ser contemplados, respeitando assim todas as fases de implementação dos princípios da legalidade, do interesse público, da transparência, da prestação de contas, entre outras obrigações éticas que vinculam as instituições públicas, centrais e locais.

Enquadrado naquilo que chama “nova era para a gestão do território municipal na capital do país", Francisco Carvalho escreve que essas alterações e outras que virão no futuro, "visam cumprir uma das bases fundamentais desta equipa camarária, que é gerir com rigor os bens públicos municipais, devolver a todos os cidadãos o acesso aos terrenos municipais, corrigir as desigualdades sociais e proteger o interesse da cidade e do concelho em geral".

O comunicado declara que durante 12 anos da gestão do MpD, a Câmara Municipal, que é eleita para trabalhar a favor de todos, para o interesse da coletividade, como manda a Constituição da República, «promoveu um autêntico atentado ao processo de desenvolvimento da Praia, quando deu guarida a um insano programa de especulação imobiliária, exponenciando as desigualdades sociais e promovendo o enriquecimento ilícito de pessoas e empresas, à custa do património dos praienses».
Nesse contexto, a autarquia local pretende introduzir “a justiça social” e devolver a todos o direito de acesso aos terrenos municipais” e assim combater a especulação imobiliária no concelho mais populoso do país.

Conforme ainda o mesmo comunicado, durante os 12 anos de governação do MpD no concelho da Praia, os cabo-verdianos assistiram, angustiados e imponentes à dilapidação de bens públicos municipais, sobretudo terrenos.

"Foram efetivamente 12 anos de ´festa´, onde a gestão do território era feita por encomenda, os terrenos municipais eram utilizados como moeda de troca para pagar favores, para financiar eleições e para alimentar grupos próximos do partido da “Democracia e Liberdade, como é conhecido o MpD entre nós", acusa o edil.

«A zona costeira da cidade da Praia foi literalmente saqueada e reservada para uso de um grupo bem seleto de pessoas do nosso concelho, escondidas sob a capa de investidores, empresários e demais designações convenientes. As pessoas de baixa renda, infelizmente a maioria, foram empurradas para a marginalidade e para o descrédito, sobretudo quando se decidiu acabar com a atribuição de lotes por aforamento», acrescenta.

Declarando-se alinhado com a vontade popular, Francisco Carvalho, afirma que “está a trabalhar para resgatar os direitos e a auto-estima da cidade violentados pelo MpD durante largos anos, independentemente dos ruídos e dos escombros que esse partido tente colocar no seu percurso". Por isso, pede o concurso de todos, por entender que se trata de um “trabalho árduo, exigente, a requer a atenção e o envolvimento de todos - pessoas singulares, empresas, investidores, instituições da sociedade civil, partidos políticos.”

Dirigindo-se particularmente ao maior partido da oposição nos órgãos autárquicos, o Edil da Praia diz que faz-se urgente que o MpD perceba que «Praia para Todos» é um programa de todos os cidadãos deste concelho, sem excepção. «Aqui não há ruído que valha. Restam ao MpD duas opções: 1. ou junta-se a nós para trabalharmos na defesa dos interesses da cidade; 2. Ou reconhece que é inapto para trabalhar para a coletividade e pede perdão à cidade pelos prejuizos causados durante a sua administração», desafia Francisco Carvalho.

Porque Praia para Todos é justiça social, é inclusão, é transparência, é interesse público.

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