Segundo descreve o Ministério Público (MP) no seu site, no âmbito da investigação de três autos de instrução, registados na Procuradoria da República da Comarca da Praia, o MP ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de dois indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade cabo-verdiana e camaronês, com idades compreendidas entre 52 e 54 anos de idade, residentes na cidade da Praia.
A Procuradoria Geral da República contextualiza que os factos foram perpetrados contra as respetivas companheiras e ocorreram no mês de setembro de 2023. «Em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, vários crimes de Violência Baseada no Género, previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana», precisa.
Informa que efetivadas as detenções pela Polícia Nacional e submetidos ao primeiro interrogatório judicial e em conformidade com o requerimento do Ministério Público, foram aplicadas aos arguidos as seguintes medidas de coação: «Ao arguido de 52 anos de idade, comerciante de profissão, indiciado da prática de dois crimes de violência baseada no género agravado, foram aplicadas as medidas de proibição de contato e de aproximação da vítima e apresentação periódica às autoridades. B- Ao arguido de 54 anos de idade, artesão, indiciado da prática de um crime de violência, baseada no género agravado, foram aplicadas as medidas de proibição de contato e de aproximação da vítima e apresentação periódica às autoridades», avança o MP.
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