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Presidência da República apela à serenidade e contenção na discussão em praça pública de questões do Estado 08 Junho 2022

A Presidência da República apelou à serenidade e contenção na discussão em praça pública de questões do Estado, como é o caso de deslocações do Presidente da República em missão de representação do País ao mais alto nível.

Presidência da República apela à serenidade e contenção na discussão em praça pública de questões do Estado

Trata-se de um apelo que chegou em nota à redação da Inforpress, na sequência das recentes declarações saídas da Presidência da República e também do Governo em relação ao Orçamento da Presidência da República para o presente ano de 2022.

A nota começa por dizer que a Presidência da República emitiu um comunicado, no dia 31 de Maio, dando conta da não participação do Chefe de Estado na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no dia 4 de Junho do corrente ano, em Acra, sobre a situação política na República do Mali, República da Guiné e Burkina Faso.

“Tal como referido nesse comunicado, as razões para a não participação do Presidente
da República, na cimeira em causa, têm a ver com razões orçamentais e logística”, lê-se no documento, onde se reitera que “o Presidente da República está muito ciente da
situação financeira muito complicada por que passa o nosso país, tendo, amiúde,
apelado para a necessidade de contenção e racionalização das despes as do Estado”.

A mesma fonte prossegue, completando que o próprio Presidente da República tem revelado uma “postura de muita contenção” na sua actuação, enquanto Chefe de Estado e Representante da Nação.

Mais à diante a Presidência da República começou a “esclarecer a opinião pública cabo-verdiana que o Orçamento da Presidência da República para o corrente ano de 2022, incluindo as despesas de deslocações, sofreu uma redução significativa face aos anosanteriores, mormente ao ano pré-pandémico (2019), mas também face ao ano passado (2021)”.

“Com efeito, como poderá ser visto nos quadros infra, o orçamento de funcionamento da Presidência da República passou de cerca de 294 mil contos em 2019 (valor executado) para cerca de 168 mil contos em 2022 (valor orçamentado), isto é, uma redução em 42,9%”, lê-se no documento.

Nesse mesmo período, continuou a mesma fonte realçando que as despesas de deslocações passaram de cerca de 45,5 mil contos (valor executado) para 15 mil contos (valor orçamentado), ou seja, uma redução em 67%.

“Já relativamente ao ano transato, o orçamento da Presidência da República passou de
cerca de 196 mil contos em 2021 (valor executado) para cerca de 168 mil contos (valor

orçamentado). Do mesmo modo, as despesas de deslocações passaram de cerca de 16 mil contos em 2021 (valor executado) para cerca de 15 mil contos em 2022 (valor orçamentado), o que representa cerca de 2% do total das despesas de deslocações (cerca de 630 mil contos) inscritas no Orçamento do Estado para o ano de 2022”, explica a Presidência da República.

O vice-primeiro-ministro disse na segunda-feira que “não é verdade” que houve redução do orçamento da Presidência da República, adiantando inclusive que houve um acréscimo dos valores para o funcionamento e despesas correntes em 2022 face a 2021.

“O valor global diminuiu em relação ao 2021 porque nós investimos os últimos anos na construção de uma residência oficial digna para o Presidente da República, porque pensamos que o Presidente da República merece uma residência digna”, disse.

“Nós investimos valores importantes por forma a que o Presidente da República tenha uma habitação oficial com dignidade. É óbvio que não podemos continuar todos os anos a edificar ou a renovar infraestruturas. Quando isso terminar haverá uma diminuição”, explicou.

O vice-primeiro-ministro indicou que em 2020 e 2021 o Governo teve de fazer poupança de quase 4 milhões de contos e que todos os órgãos da soberania foram impactados por esse esforço de contenção orçamental.

Ainda assim, adiantou que em relação às despesas de funcionamento e das despesas correntes houve um aumento no Orçamento da Presidência da Republica de 2022 em relação a 2021.

Em relação às viagens adiantou que quase houve uma triplicação do valor.
“De cinco mil contos passaram para mais de 15 mil contos comparado com orçamento anterior. O valor para as viagens, deslocações, estadas em 2022 quase que foram multiplicadas por três”, precisou.

Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, adiantou que o Executivo está aberto para “num quadro de serenidade e bom relacionamento institucional”, dialogar com os demais órgãos de soberania para encontrarem as melhores soluções que dignifiquem a imagem e bom nome da República de Cabo verde. A Semana com Inforpress

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