“Entre eu e Xanana Gusmão, o primeiro-ministro, acordámos que vamos concentrar os nossos esforços tendo como meta temporal a adesão em 2025. A nossa meta é tudo fazer para que a adesão se formalize em 2025”, disse José Ramos-Horta em entrevista à Lusa.

Ramos-Horta falava à Lusa na véspera da 43.ª cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que decorre na próxima semana na capital indonésia, Jacarta, e onde Timor-Leste será representado por Xanana Gusmão.

O chefe do Governo é acompanhado na visita a Jacarta pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros para assuntos da ASEAN.

Inicialmente chegou a traçar-se como objetivo a adesão de Timor-Leste ainda este ano – o país tem já o estatuto de observador e participou na cimeira de Labuan Bajo, este ano – mas o chefe de Estado considera que o país ainda tem algumas limitações.

“Para Timor-Leste obviamente uma adesão este ano seria matéria de regozijo, mas também de preocupação, dado que reconhecemos ainda temos grandes limitações em recursos humanos a nível superior e médio para fazer face ás exigências de uma participação ativa e responsável nos trabalhos da ASEAN”, vincou.

Este calendário, até 2025, dá ao país um período para cumprir o roteiro de adesão, o que inclui preparar infraestruturas, aprovar os tratados de adesão e preparar os seus quadros.

“Esperamos que algumas infraestruturas necessárias, como expansão do aeroporto de Díli, conectividade com cabo submarino da austrália e alor, hotéis de cinco estrelas, um hospital moderno e estabilidade elétrica, da energia na cidade de Díli, já estejam mais consolidadas”, referiu.

O roteiro da adesão timorense à associação regional exige o cumprimento de um conjunto de critérios e marcos, em aspetos tão diversos como acordos e tratados, missões diplomáticas, infraestruturas e compromissos financeiros.

O roteiro prevê uma implementação faseada, colocando grande pressão não apenas sobre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas sobre o resto do Estado, já que a integração regional obriga a amplos recursos humanos em várias vertentes.

No que toca ao relacionamento com a organização, por exemplo, Timor-Leste tem de designar “agências nacionais de implementação, pontos focais e representantes para reuniões setoriais e grupos de trabalho da ASEAN como parte de um sistema mais amplo de desenvolvimento da coordenação interagências” sobre a organização.

Timor-Leste tem ainda que “assegurar pessoal de língua inglesa suficiente em todos os ministérios e agências relevantes que participarão em todos os níveis das reuniões da ASEAN”, assegurando “uma representação significativa em todas as reuniões e atividades” da organização e junto da sua rede.

O ‘peso’ da adesão implica que poderá ser necessário contratar milhares de funcionários e especialistas adicionais, já que o país terá de participar em mais de 1.300 reuniões da ASEAN, incluindo exercícios conjuntos de segurança, e a proficiência necessária para negociar e facilitar as relações com parceiros de diálogo como a China, a União Europeia e os Estados Unidos.

Igualmente complexas são as exigências de que Timor-Leste precisa de ter “infraestruturas físicas e logísticas necessárias para acolher reuniões e acolher delegados, como faria um Estado-membro da ASEAN, sob uma presidência rotativa”.

José Ramos-Horta nota que o programa de capacitação de recursos humanos já arrancou, com cerca de 40 timorenses na Indonésia (que tem a presidência rotativa da ASEAN) para participar em programas de formação e capacitação.

Dois ex-chefes da diplomacia timorense, Dionisio Babo e Aurélio Guterres, alem de outros quadros superiores, incluindo elementos da segurança, têm já vindo a participar em várias reuniões especializadas.

“O que espero é que o nosso parlamento aprove uma resolução em que declara aceitar no quadro legislativo timorense todos os tratados, definidos no roteiro, para que Timor-Leste possa aderir”, vincou o chefe de Estado.

Noutro âmbito, José Ramos-Horta sublinhou o apoio de Timor-Leste à posição que ASEAN tem adotado relativamente ao Myanmar, incluindo a obrigatoriedade de a junta cumprir o pacote de exigências adotadas pela organização.

“Aderimos totalmente à postura dos países da ASEAN, postura essa refletida nos cinco pontos de consenso que foram adotaram pela liderança da ASEAN na sequência do golpe em Myanmar, assinado pelo líder militar e que incluem diálogo, fim da violência, libertação de presos e retorno à democracia”, afirmou.

“É essa postura que Timor-Leste partilha. Nem mais nem menos”, disse.
A Semana com Lusa