À Inforpress, em Lisboa, no seu regresso a Cabo Verde, através de Portugal, o também presidente da Câmara Municipal de São Miguel fez o balanço na sua participação no 2º Encontro Estadual de Governos Locais e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, que decorreu nos dias 07 e 08 de Fevereiro.
“Foi uma excelente experiência de partilha de conhecimentos, trocas de experiências e boas práticas implementadas pelos governos locais em matéria de mobilização de parcerias para a prossecução dos objectivos para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade global”, explicou.
Segundo Herménio Fernandes, na sua participação no painel, fez uma dissecação sobre as Rede de Autoridades Locais da Lusofonia pelos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), constituída pelos governos locais e regionais de Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal, Brasil e Galiza, sobre o seu papel, sua vantagem e seus membros.
“Os governos locais têm um papel muito importante no desenho e na implementação de políticas públicas e na mobilização de parcerias”, considerou.
De acordo com o autarca, na sua comunicação falou ainda do trabalho que os municípios têm desenvolvido por forma a ajudar o País a cumprir os ODS, em parceria com o Governo central, por exemplo, no quadro dos vários programas que “vêm funcionando como um autêntico acelerador na redução das desigualdades e a pobreza e, consequente na realização dos ODS”.
“Cabo Verde de 2015 a 2019 estava numa trajectória triunfante em matéria de redução da pobreza absoluta, alcançando uma redução em cinco anos de 9,4 pontos percentuais. Algo inédito. Foi resultado da combinação de várias medidas de políticas, desde uma boa política de rendimentos a uma política de promoção e inclusão social eficaz orientado para garantir a protecção social das famílias e o seu empoderamento”, apontou.
Conforme o presidente da ANMCV, teve também a oportunidade de esclarecer que tudo foi “bem-sucedido devido a um trabalho em rede desenvolvido através de uma boa parceria entre o Governo, as câmaras municipais e algumas ONG”, um trabalho que contou com o “forte engajamento” dos parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento do País, com destaque para o Grupo de Apoio Orçamental (GAO).
Para Herménio Fernandes, Cabo Verde enquanto um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), em matéria de realização dos ODS “está num bom caminho” e que se não fosse a “policrise” – a crise climática e energética, a pandemia e a guerra na Ucrânia -, está seguro que o País alcançaria as metas dos ODS “muito antes de 2030.
“Entretanto, os bons sinais que a economia cabo-verdiana vem dando, com a retoma a acontecer em grande, superando todas as previsões e expectativas, aliado a estratégia de eliminação da pobreza extrema (…), constituem factores para aumentar a confiança no País em como vamos alcançar as metas no horizonte 2030”, concluiu.
O 2º Encontro Estadual de Governos Locais e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento reuniu governos locais, provinciais e regionais e “ampla” representação estadual e internacional, “dando também voz” aos parceiros do Sul Global.
A Semana com Inforpress