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Presidente da Assembleia Nacional afirma que recuo na eleição dos órgãos externos “não belisca a imagem” da instituição 02 Maio 2022

O presidente da Assembleia Nacional afirmou hoje que o recuo na eleição dos órgãos externos havido na última sessão parlamentar de Abril “não belisca a imagem e a credibilidade” da instituição.

Presidente da Assembleia Nacional afirma que recuo na eleição dos órgãos externos “não belisca a imagem” da instituição

Austelino Correia fez esta afirmação quando questionado a reagir sobre a eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional, que ficou adiada para um “tempo oportuno”, depois de as bancadas parlamentares do MpD e do PAICV terem chegado no passado dia 28 de Abril a um consenso sobre os nomes das personalidades indicadas.

Na ocasião, tinha dito que anunciou a votação dos órgãos externos ao parlamento, de acordo com o processo que recebeu, “que parecia estar em conformidade”, e que todos os pareceres eram no sentido de que os candidatos reuniam os requisitos para preencherem os cargos para que iam ser eleitos.

Hoje, salientou que o plenário da Assembleia Nacional “cumpriu todos os procedimentos” desde a entrada, verificação dos processos, notificação das partes e convocatória dos candidatos para a eleição dos órgãos externos, e que, no entanto, no dia que a matéria estava agendada para a eleição a mesma foi suspensa para a próxima sessão plenária.

“Em democracia, sobretudo num órgão plural como é a Assembleia Nacional e um Estado de direito democrático como é Cabo verde, os consensos e entendimentos se constroem, nunca é algo acabado até ao momento que terminamos o processo, quando concluímos o processo, o consenso está terminado, mas até lá pode se recuar e pode-se avançar. Há sempre recuos e avanços e assim é a democracia, temos de entender isto como algo natural”, declarou.

Austelino Correia reforçou que o recuo não coloca em causa a credibilidade do parlamento, tendo ressaltado que em democracia a maioria e as minorias são importantes para a construção dos entendimentos a favor de Cabo Verde.

“Cada um pensa da sua maneira, há o dissenso parlamentar que é natural, que é o sal da democracia temos de respeitar as diferenças e procurar nas diferenças chegar a um entendimento. Este recuo não belisca a imagem do parlamento, pelo contrário, isto é, prova que somos um parlamento maduro, que sabe respeitar as diferenças e que coloca o interesse de Cabo Verde acima de tudo”, finalizou.

De acordo com o documento a que a Inforpress teve acesso, para juízes suplentes do Tribunal Constitucional haviam sido indicados os magistrados Dulcelina Sanches Rocha e Evandro João Tancredo Rocha, enquanto para o Conselho de Disciplina e Avaliação dos Juízes do Tribunal de Contas os cidadãos Artur Jorge Correia e Elias Mendes Monteiro.

Para o Conselho Superior de Magistratura Judicial foram indicados os cidadãos António Pedro Tavares Silva, Silvino Pires Amador, Maimuna Tavares Mendes Baldé e Ana Isabel Moreno Semedo.

Por sua vez, Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, Raquel Odete Fortes, Arlindo Mendes e Carlos Jorge Fernandes Moura iam ser eleitos para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público. A Semana com Inforpress

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