“No momento próprio, o Presidente da República falará desta e de outras questões importantes”, disse José Maria Neves, quando questionado o pelos jornalistas, após um encontro com uma delegação mista da Federação Cabo-verdiana de Basquetebol (FCB) e da instância que superintende a modalidade em África.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, aquando da sua recente visita a Marrocos, disse que a mesma tinha decorrido num “momento especial das relações entre Cabo Verde e Marrocos, com a formalização do reconhecimento da integridade territorial do Reino de Marrocos por Cabo Verde”.

Este posicionamento do primeiro-ministro levantou alguma celeuma no ambiente político cabo-verdiano, com o presidente do PAICV, Rui Semedo, a considerar que tais declarações simbolizam uma “mudança substancial” em relação aos compromissos assumidos pelo País, designadamente nas Nações Unidas.

O Presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), João Santos Luís, acusou o primeiro-ministro de “violar” a Constituição da República (CR) e de “imprudência” ao reconhecer a integridade territorial do Reino de Marrocos.

O Executivo, por sua vez, através de comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional reagiu hoje com “estupefação” às declarações do PAICV, alegando que a política externa deste Governo não é, nem pode ser, a política externa do PAICV.

Saara Ocidental é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias.

Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina.

Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta do Marrocos – que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 – e da Mauritânia. Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia.

A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de facto o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.

Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental e em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel. A Semana com Infrpress