“O Conselho da República é para, sobretudo, analisar a situação epidemiológica”, precisou, segundo a Inforpress, o Chefe de Estado, acrescentando que o país está a viver uma situação pandémica da covid-19, pelo que, afirmou, “é bom que o Presidente da República ouça uma instância constitucional e que reúne personalidades diferentes”.
Para Jorge Carlos Fonseca, o CR vai ser um momento para troca de informações, além de uma “reflexão mais alargada”, para que o PR esteja mais habilitado a ter uma “visão concreta e mais rica” sobre a situação da pandemia.
Segundo a emsma fonte, o PR deixou, ainda, transparecer que a reunião do CR lhe vai permitir dispor de elementos para uma “eventual reavaliação e reajustamentos”.
Garantiu à imprensa que, provavelmente, para este CR vai convidar personalidades que não são membros deste órgão consultivo do Chefe de Estado, nomeadamente o ministro da Saúde, director nacional da Saúde e outras autoridades cabo-verdianas.
Instado se vai declarar mais um estado de emergência, respondeu nesses termos: “Nunca se pode dizer nunca mais”.
“É uma possibilidade que, em tese geral, está sempre em aberto. O que posso dizer é que, neste momento, não está na minha perspectiva”, precisou Jorge Carlos Fonseca, a propósito de um eventual estado de emergência, adiantando, porém, que há que encontrar soluções “fora de um quadro de excepção”, acrescenta a Inforpress.
“Não seria prudente, da minha parte, dizer que nunca mais iremos ter [estado de emergência]. Vai depender da evolução da situação epidemiológica do país”, observou Fonseca, concluindo que o fundamental que todos tenham uma consciência “cada vez mais forte” que esta pandemia é uma “coisa séria” e que implica “perigos graves” não só para a saúde das pessoas, mas também para a economia do país.
No final de Março, o Presidente da República convocou uma reunião do Conselho da República para auscultar aquele órgão consultivo sobre a declaração de estado de emergência para travar a progressão da pandemia de covid-19.
Jorge Carlos Fonseca acabaria por declarar o estado de emergência, pela primeira vez na história do país, por um período inicial de 20 dias que foi sendo renovado, diferenciado por ilhas, até finais de Maio.
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