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Presidente de Cabo Verde nomeia cinco pessoas para Conselho da República 07 Junho 2022

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, nomeou hoje, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, cinco novas personalidades para membros do Conselho da República no atual mandato, anunciou a Presidência.

Presidente de Cabo Verde nomeia cinco pessoas para Conselho da República

Em comunicado, a Presidência da República refere que foram nomeados membros do Conselho da República Vera Almeida da Cruz, antiga autarca presidente de Câmara e antiga deputada, Gabriel Monteiro Fernandes, reitor da Universidade de Santiago, e Maria Ilena Rocha, emigrante de segunda geração em Itália e ativista sócio-cultural.

Da nomeação de José Maria Neves, antigo primeiro-ministro (2001 a 2016) e eleito chefe de Estado em outubro de 2021, constam ainda os nomes de Eneida Cristina Lima Costa e Zenaida Baptista Costa.

"Tendo em conta que neste momento todos os membros do Conselho da República por inerência de funções são homens, o chefe de Estado decidiu nomear quatro mulheres, de entre as cinco personalidades que a Constituição da República lhe confere o poder de nomear, por forma a garantir algum equilíbrio de género no órgão auxiliar do Presidente da República", explica-se no comunicado.

A Presidência recorda que o Conselho da República é um órgão político de consulta do Presidente da República, sendo composto pelo presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, e pelos antigos chefes de Estado.

Integram ainda o Conselho da República cinco "cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos, designados pelo Presidente da República".

"Destas personalidades, três devem ser escolhidas tendo em conta as sensibilidades políticas com expressão parlamentar e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior, sendo que os respetivos mandatos cessam com o termo de funções do Presidente da República", acrescenta a Presidência. A Semana com Lusa

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