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“Pressão fiscal” em Moçambique vai seguir “elevada” a curto prazo - banco central 01 Outubro 2023

O Banco de Moçambique perspetiva que a “pressão fiscal” vai continuar “elevada” no curto prazo, no país, e sublinha o crescimento de 12,3% da despesa total do Estado no primeiro semestre, face ao mesmo período de 2022.

“Pressão fiscal” em Moçambique vai seguir “elevada” a curto prazo - banco central

“No curto prazo, perspetiva-se que a pressão fiscal se mantenha elevada, tendo em conta as negociações em curso no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única, os encargos com serviço da dívida, a necessidade de recursos adicionais para fazer face ao fenómeno ‘El Niño’”, lê-se num relatório do banco central sobre a conjuntura económica, consultado hoje pela Lusa.

Aponta igualmente “outras despesas associadas ao processo eleitoral”, tendo em conta as eleições autárquicas de 11 de outubro, “não obstante as expectativas de relativa melhoria das receitas do Estado, decorrente das medidas associadas à implementação gradual do Pacote de Aceleração Económica e melhoria do ambiente de negócios”.

No relatório é apontado ainda o aumento da despesa pública em 12,3% no primeiro semestre, em termos homólogos, para 195.647 milhões de meticais (2.902 milhões de euros), pelo que esta “execução fiscal reflete a contínua pressão sobre as operações financeiras e despesas de funcionamento do Estado”.

“Com destaque para as despesas com pessoal, num contexto em que o investimento público se manteve condicionado à limitada capacidade financeira”, aponta.

O banco central reconhece, igualmente, neste relatório, a “melhoria do saldo da conta corrente” de Moçambique, face à “redução das importações”.

No primeiro semestre do ano, o valor das exportações de bens caiu em valor, face ao mesmo período de 2022, o equivalente a 171 milhões de dólares (161,6 milhões de euros), justificada “pela queda acentuada dos preços das principais mercadorias de exportação no mercado internacional”.

No mesmo sentido, as importações reduziram em 4.110 milhões de dólares (3.885 milhões de euros), mas neste caso explicado “pelo efeito estatístico base”, tendo em conta a incorporação no primeiro semestre de 2022 da plataforma flutuante do projecto Coral Sul, de produção de gás natural, avaliada em cerca de 4.200 milhões de dólares (3.970 milhões de euros).

“De entre os principais produtos de exportação, apenas o gás e as areias pesadas registaram incrementos, a refletir o efeito volume, tendo-se os restantes ressentido significativamente da queda dos preços no mercado internacional”, reconhece ainda.

“Perspetiva-se que, no curto prazo, o volume das exportações continue a crescer, favorecido pela contínua melhoria do desempenho dos grandes projetos, com destaque para o gás natural e o carvão mineral”, conclui o documento do Banco de Moçambique.
A Semana com Lusa

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