Durante a visita, o Primeiro-Ministro terá a oportunidade de conhecer as instalações da ERIS, assim como as principais atividades desenvolvidas pela Entidade, com enfoque para o papel e contributos da ERIS para o cumprimento das medidas sanitárias implementadas pelo Governo no quadro da pandemia pela Covid-19, bem como as perspetivas futuras no âmbito das suas atribuições. Ulisses Correia e Silva será recebido pelo Presidente do Conselho de Administração da ERIS, Eduardo Tavares, e pelas Administradoras Executivas, Iris Vasconcelos Matos e Patrícia Miranda Alfama.
Refira-se que a ERIS foi criada a partir do Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro, publicado no B. O. nº 03, I Série, 1º Suplemento, e conforme os seus Estatutos a ERIS é uma autoridade administrativa independente,que visa garantir a qualidade de vida da população cabo-verdiana.A ERIS tem por finalidade a regulação técnica e económica, da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, dos setores farmacêutico e alimentar, nos termos da Lei e dos seus Estatutos.
“Por meio da prestação de um serviço público em benefício dos seus utentes, a população de Cabo Verde, assim como os operadores dos setores sob a sua regulação, a ERIS dispõe de competências de regulamentação, supervisão, sancionatória e consultiva, além das competências para a resolução de conflitos e de fixação depreçomáximo de medicamentos”.
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