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Primeiro-ministro: Cabo Verde quer atingir a categoria “Bom” do ranking do Índice da Liberdade de Imprensa em 2026 16 Outubro 2018

O primeiro-ministro disse hoje que Cabo Verde propõe atingir a categoria “Bom” no ranking do Índice da Liberdade de Imprensa, mas alertou para o perigo da desinformação que “representa um desafio para a democracia que requer uma resposta multidimensional”.

Primeiro-ministro: Cabo Verde quer atingir a categoria “Bom” do ranking do Índice da Liberdade de Imprensa em 2026

Ulisses Correia e Silva fez essas considerações ao presidir hoje, na Cidade da Praia, à abertura da conferência “Desenvolver a promessa democrática: Reforçar a Formação Mediática e o Combate a Desinformação em Cabo Verde”, tendo sublinhado que este desafio passa pela melhoria significativa dos indicadores do pluralismo, independência, autocensura, legislação, transparência e infraestruturas e abuso e violência.

Conforme referiu o chefe do Governo, o alcance desta meta é fundamental para a melhoria global do desempenho da comunicação social em Cabo Verde, realçando que a luta contra a desinformação passa “pela expansão da alfabetização mediática, pensamento crítico e educação cívica” e que envolve governo, instituições públicas, sociedade civil e sector privado e que combatê-la exige uma ampla gama de soluções a longo prazo.

Ulisses Correia e Silva definiu a comunicação social como um sector de primordial importância no esforço de qualificação da democracia e que, a seu ver, concretiza-se através da valorização e do reforço da liberdade de imprensa, da independência, objectividade e pluralismo dos conteúdos, realçando que “até 2026 Cabo Verde pretende atingir a categoria bom do ranking da liberdade de imprensa”.

A este propósito, reafirmou que a comunicação social pública tem uma responsabilidade acrescida, alegando que deverá funcionar como referência das boas práticas de liberdade de imprensa, de informação e de expressão e garante de um serviço público de informação de qualidade.

Segundo notou, o Governo tem a responsabilidade de dotar os órgãos que realizam o serviço público de comunicação social de um “contrato de concessão justo”, para que, no quadro dos valores e princípios constitucionais sobre o papel do Estado da liberdade de imprensa assegure a desgovernamentalização do serviço público, a sua independência, isenção e pluralismo.

Reafirmou ainda, que o executivo tem também a responsabilidade de incentivar e apoiar o surgimento e desenvolvimento de uma comunicação social privada plural em benefício da sociedade cabo-verdiana, designadamente na sua modernização tecnológica, na formação dos recursos.

“É propósito partilhado tornar Cabo Verde num país de democracia consolidada, moderna, profundamente respeitadora do pluralismo, da cidadania e promotora dos direitos humanos. Cabo Verde tem um bom posicionamento relativo aos rankings internacionais que avaliam a democracia. Somos a 33ª democracia do mundo! Objectivo maior é melhorar esse posicionamento”, enfatizou Ulisses Correia e Silva.

Iniciativa do Governo, esta conferência conta com a colaboração da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) e aborda temas como “O papel da média na promoção da democracia”, “Criar uma relação entre o Governo e a Média”, “Uma nova era da desinformação”, “Formação da Média e integridade informativa”, “Monitoramento da Média e programas para combater a desinformação” e “desenvolver a confiança entre os principais parceiros democráticos em Cabo Verde”. A Semana/Inforpress

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