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Procurador Patrício Varela nega atitudes de perseguição contra Fidel Tavares 09 Novembro 2018

O Procurador da República Patrício Varela nega que esteja a perseguir o ex-director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, Fidel Tavares, conforme presumiu hoje a defesa deste em conferência de imprensa, realizada na Cidade da Praia.

Procurador Patrício Varela nega atitudes de perseguição contra Fidel Tavares

Em declarações à Inforpress, Patrício Varela disse que, enquanto cidadão, “não tem nenhum interesse em perseguir ninguém”.

Entretanto, reforçou que, enquanto Procurador da República, “no exercício das suas funções, tem por dever investigar todas as denúncias que lhe são atribuídas no uso das suas competências legais e constitucionais”.

Patrício Varela afirmou que, no exercício das suas funções, investiga “de forma objectiva” e, se considerar que existem indícios suficientes de crimes, deduz acusação e ordena a detenção do suspeito, neste caso do arguido, para efeito de primeiro interrogatório judicial e apresentação de medida de coação adequada.

“Se ele já foi detido duas vezes é porque também foi investigado em dois processos distintos. E se tiver três, quatro, cinco processos que, eventualmente, surgirem indícios suficientes da autoria de prática de ilícitos criminais ele vai ser detido quantas vezes forem necessárias, no âmbito de cada um desses processos”, acrescentou a mesma fonte.

Para este Procurador da República, quando diz que “não há fundamentação e nem provas”, a defesa de Fidel Tavares “está no uso do seu direito de defesa” e “tem todo o direito de fazer as alegações que quiser”, mas, reforça, “o que conta são os autos do processo”.

“Porque que não disse se da primeira que foi detido se a acusação caiu por terra, se houve ACP (Audiência Contraditória Preliminar), se ele foi pronunciado ou não?”, questionou Patrício Varela, para quem “seria bom” que a defesa de Fidel Tavares tivesse dado tais informações para esclarecer as pessoas.

Este magistrado disse ainda que, efectivamente, teve em mãos um processo que Fidel Tavares era arguido em que entendeu por bem arquivar.

“Mas quando eu arquivei, portanto ele não foi acusado, não havia ali uma atitude de perseguição e de promoção da minha pessoa, mas agora que ele foi acusado e detido, vem agora com estórias para tentar ludibriar e tentar justificar o que é injustificável”, acrescentou Patrício Varela.

A mesma fonte reafirma ainda que “não há objectivamente nenhuma atitude de perseguição”, completando que, “aliás, o Ministério Público não pode ter a pretensão de perseguir alguém”.

“Não há nenhuma atitude, seja de vingança, seja de ódio, seja de perseguição, de promoção pessoal ou profissional, porque não são essas atitudes que nos movem enquanto profissionais do Ministério Público. Ele não tem razão nenhuma para me imputar nenhuma atitude de perseguição”, ajuntou.

Com esta atitude, Patrício Varela diz que Fidel Tavares “nunca” o poderá querer intimidar no exercício das suas funções.

“Ele terá que estar ciente que se eu tiver 10, 20, 30 processos contra ele eu irei investigar com a mesma objectividade, imparcialidade, como se fosse qualquer outra pessoa (…) Ele é um cidadão comum que foi denunciado e investigado, eu enquanto titular deste processo entendi que havia indícios, por essa razão exerci as minhas funções. Nada mais do que isso”, finalizou. A Semana/Inforpress

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