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Procurador-geral da República pede influência do PR devido ao impasse na nomeação dos órgãos do CSMP 09 Janeiro 2023

O procurador-geral da República instou hoje ao Presidente da República que exerça a sua influência de magistratura “para o bem da justiça”, visando a resolução do impasse político para a nomeação dos órgãos do Conselho Superior do Ministério Público.

Procurador-geral da República pede influência do PR devido ao impasse na nomeação dos órgãos do CSMP

Na sua visita ao Chefe de Estado, José Maria Neves, para o tradicional cumprimento de Ano Novo, José Landim realçou, entretanto, que mais do que consenso, a idoneidade e o mérito das pessoas designadas enquadram-se no rol das suas preocupações, enquanto requisitos para a nomeação.

Landim reconheceu que na justiça “nunca se consegue satisfazer a todos”, salientando que há sempre reclamações”, mas garantiu que, do que depender da Procuradoria, esforços vão sendo envidados para que a justiça atinja as metas traçadas e a um ritmo mais acelerado.

Considerando que os resultados do Ministério Públicos já constam do relatório público, José Landim assegurou que alguns ganhos estão sendo alcançados, ainda que se mostre preocupado com a Comarca da Praia, face à insuficiência dos funcionários e espaço exíguo.

“O mais urgente são recursos humanos. Temos promessas e já começamos o processo de recrutamento, mas é um processo longo para a urgência que nós temos. Só uma formação completa de um magistrado para começar a funcionar, a trabalhar, leva dois anos, desde o recrutamento ao estágio até começar a trabalhar”, explicou.

Deste momento, prognosticou que só daqui a dois anos a Procuradoria terá novos procuradores a entrar em funções, ao mesmo tempo que apontou a necessidade de alguns meios para mobilidades e reforço da polícia criminal, enquanto braço direito, argumentando que se não houver uma boa investigação criminal o Ministério Público não produz.

“Também há que dar uma grande atenção a este sector da polícia de investigação criminal”, apontou.

De referir que ainda na tarde desta segunda-feira, o Chefe de Estado recebeu os cumprimentos do Novo Ano do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Provedor da Justiça, em cerimónia separada. A Semana com Infopress

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