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Projecto Beach Front Hotel em São Nicolau: Gestor descontente com falta de isenção de despachos e silêncio do governo 18 Maio 2020

O gestor do projecto turístico Beach Front Hotel, na Praia de Telha no Tarrafal de São Nicolau (ver fotos no rada pé desta peça), procurou o Asemanaonline para manifestar o seu descontentamento face à decisão da Direção Geral das Alfândegas que indeferiu o seu pedido para isentar esta unidade de utilidade turística, em construção desde outubro de 2018, de materiais de cofragens que mandou comprar em Portugal. António João Lopes Rosário esclarece que preferiu esta opção, porque poupa seis mil contos se recorrer ao aluguer dos mesmos equipamentos que fica a um custo de oito mil contos (2 mil por cada um dos 4 pisos do hotel) na ilha. Lopes Rosário informa que já colocou a questão ao Vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, mas que até agora Olavo Correia não reagiu à reclamação da empresa.

Projecto Beach Front Hotel em São Nicolau: Gestor descontente com falta de isenção de despachos e silêncio do governo

Segundo o jovem empresário, os dois contentores de materiais já se encontram no Mindelo. Se tiver que os despachar, a Beach Front Hotel vai pagar cerca de dois mil contos, sendo cerca de 1.500 contos só para o levantamento dos mesmos nas Alfândegas. « Se não houver isenção dos despachos, vou ter que arriscar e pagar o montante referido que dava para empregar muitas pessoas, fazendo o levantamento desses materiais. É que pretendo ainda neste mês de Maio retomar as obras do Hotel, que foram suspensas desde Janeiro de 2019 quando surgiu a burocracia que não acaba com esse problema de cofragens para a cobertura da cave», adianta.

Mesmo beneficiado a empresa da isenção de despachos enquanto unidade de utilidade turística, a Direção Geral das Alfândegas reagiu, na sequência do pedido da Beach Front Hotel para a reanálise do processo, afirmando manter o indeferimento do mesmo pedido. «Mantenho o indeferimento do pedido, por força do estabelecido na alínea a) do nº 1 do artigo 15º do CBF, com a alteração introduzida pela Lei nº 86/IX/2020, de 28 de abril. Cofragens, betoneira e contentores, são equipamentos de construção civil, não incorporáveis directamente nas obras dos empreendimentos turísticos. Destinam- se às empresas de construção civil que poderão ser os adjudicatários das obras», fundamentou Victor Manuel Q. Varela - Dir. SRPA, numa nota remetida ao despachante de Beach Front Hotel.

Diante desta posição das Alfândegas, António João Lopes Rosário diz que pediu a intervenção do Vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças no processo, mas que ainda está sem receber qualquer reação deste governante. «Mandei um pedido, através de correios electrónicos, ao sr ministro Olavo Correia, mas ainda não me respondeu. É que a chamada através do telemóvel, que ele próprio me deu quando esteve de visita ao Tarrafal, não responde», diz o jovem empresário, que se mostra descontente com esta situação.

Empreendimento de 28 quartos

Situado no centro da Praia de Telha, o Beach Front Hotel ocupará uma área de 700 metros quadros, terá quatro pisos e um total de 28 quartos. Quando ficar pronto será o maior empreendimento hoteleiro de São Nicolau, que carece de oferta em termos de alojamentos, sobretudo nas épocas altas, principalmente por ocasião do Carnaval. O hotel está orçado em 150 mil contos e tem como principal financiador um emigrante radicado nos EUA.

Conforme António João Lopes Rosário, desde o arranque das obras em outubro de 2018 até a sua suspensão em Janeiro de 2019 já foram gastos 20 mil contos, empregando entre 30 e 40 trabalhadores. «Logo que chegar à ilha os materiais de cofragens, vamos retomar a construção do hotel», perspetiva o empresário, para quem o obetivo é atrair para São Nicolau novos investimentos directos estrangeiros ou de cabo-verdianos radicados em várias partes do mundo, principalmente nos EUA, em Itália e outros países da europa.

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