Estas declarações foram feitas esta terça-feira, por Lídia Lima, após o acto de apresentação formal e assinatura do acordo de parceria para este projecto, cuja implementação o Governo de Cabo Verde vai contar com parcerias da União Europeia e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O projecto enquadra-se no Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (2022-2024) do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e visa a inclusão da educação sexual nos jardins de infância, e nas escolas básicas (1º e 2º anos do 1º ciclo).
O objectivo é promover a literacia da educação sexual integrada na construção de uma sexualmente saudável e no combate ao abuso sexual contra crianças.
Daí que a secretária de Estado acredita tratar-se de um projecto que vai contribuir “significativamente” para melhorar todas as formas de estar na vida das crianças, pois que, sublinhou, irá ajudá-las a terem maior equilíbrio emocional.
“Mas também vai ajudá-las a adquirirem habilidades e conhecimentos para se auto protegerem de situações de violência, de perigo, para terem o respeito por si próprio, e se desenvolverem de uma forma saudável”, assegurou.
Isto porque, referiu, está-se a viver num mundo perante novos estilos de vida, novas formas de brincadeiras e de convivência entre as crianças, e perante uma enorme influência das redes sociais.
“Então, tudo isso exige atitudes, acções responsáveis por parte dos governantes, dos familiares, em primeiro lugar, por parte dos responsáveis dos serviços, da sociedade. Portanto, é um projecto que vai incidir, em primeiro lugar, na capacitação dos profissionais da educação, nomeadamente dos professores, dos coordenadores, mas também de todos os profissionais da área da educação”, disse.
A governante reconheceu o papel fundamental do ICCA neste projecto, lembrando que isto faz parte da estratégia do Governo em garantir os direitos das crianças.
Por seu lado, o representante do Unicef em Cabo Verde, David Matern, salientou que os países estão a reconhecer cada vez mais a importância de proporcionar às crianças, adolescentes e jovens conhecimentos e habilidades para que possam fazer escolhas responsáveis nas suas vidas, escolhas que sejam conscientes e saudáveis.
Por isso, declarou que as orientações técnicas internacionais em matéria de educação em sexualidade desempenham um papel fundamental neste processo, uma vez que, argumentou, auxiliam e orientam as autoridades no desenvolvimento e na implementação de programas e materiais para a educação abrangente em sexualidade realizada dentro e fora da escola.
A embaixadora da União Europeia, Carla Grijó, por sua vez, considerou que prevenir e combater a exploração sexual de crianças é uma obrigação das entidades públicas, alertando que as escolas têm um papel fundamental nesta matéria, que exige, a seu ver, também um esforço colectivo que deve envolver famílias, profissionais de saúde, serviços sociais, a polícia, meios de comunicação social, e a sociedade de forma geral.
A Semana com Inforpress