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Projeto “Tartaruga Boa Vista” cria 150 postos de trabalho 05 Setembro 2020

Em consequência da crise sanitária provocada pela pandemia de COVID-19 as organizações integrantes do Projeto Tartaruga Boa Vista, que iniciaram os trabalhos de protecção e monitorização das tartarugas marinhas na ilha de Boa Vista, trabalharam com equipas formadas por pessoal contratado localmente, criando 150 postos de trabalho.

Projeto “Tartaruga Boa Vista” cria 150 postos de trabalho

De acordo com Maria Aparecida Oliveira, os fundos postos à disposição do Projeto Tartaruga Boa Vista permitiram apoiar 5 pequenos projetos geradores de rendimento, de iniciativa comunitária no valor global de 1.946.626$, o que veio dar corpo a estratégia de desenvolvimento comunitário com o objetivo de empoderar as comunidades através de sinergias locais e geração de renda e por essa via promover a conservação das tartarugas marinhas.

Paralelamente, segundo afirma Oliveira, reforçaram presença nas redes sociais para prosseguir com o plano de actividades da estratégia de educação ambiental.

“Paralelamente reforçamos a nossa presença nas redes sociais e lançamos mão de novas ferramentas para prosseguirmos com o plano de atividades da estratégia de educação ambiental, nomeadamente o desenvolvimento de um jogo lúdico por aplicativo em ANDROID e de um Curso de aperfeiçoamento profissional em Educação Ambiental para docente da rede de ensino no país em modalidade á distancia que pretendemos tenha início no próximo mês de Setembro”, explicou.

Os dados entretanto recolhidos contabilizam 88.189 ninhos em praia e 3.642 ninhos protegidos em áreas de incubação controlada em 3 meses. Estes resultados segundo Maria Oliveira, indicam que “estamos a viver uma campanha única na história da conservação das tartarugas marinhas na ilha e no arquipélago o que pode indicar que o esforço na sua proteção está a dar os seus frutos”.

A par do aumento de atividades de desova nas praias e na zona costeira marinha, verificou-se uma grande atividade de apanha tendo já registado 44 casos de apanha comprovadas. Três destes casos resultaram em flagrantes verificados em missões de fiscalização terrestre e marítima e de denúncia das equipas de monitorização com detenção dos apanhadores que foram presentes ao tribunal judicial da Comarca da Boa Vista. Em todos os casos os apanhadores foram condenados.

Condenados a 150 dias de multa

Entretanto, mo primeiro caso os apanhadores foram condenados na pena de 150 dias de multa a razão diária de 150 escudos pela prática de crime contra tartaruga marinha ou em alternativa na pena de 150 dias de prisão correspondente a 2/3 da pena de multa mais as custas do processo. No segundo caso o apanhador foi condenado com a pena de 6 meses de prisão substituída por uma pena de trabalho a favor da comunidade fixo em 120 horas mais as custas do processo. Já no terceiro caso um dos apanhadores foi condenado em uma pena de 1 ano e 4 meses de prisão efetiva e o 2º apanhador em uma pena de 8 meses de liberdade condicional e 150 horas de trabalho comunitário mais as custas do processo.

De realçar que até agora foram feitas 77 missões noturnas de vigilância das praias pela equipa de drones e cães e 12 missões de fiscalização marítima conjunta (PN, IMP/DGRM e DMAA).

De se recordar que a captura, comercialização e consumo de carne e ovos de tartarugas marinhas, bem como outras práticas que as perturbem, constituem crime punido pelo Decreto-Legislativo nº 1/2018 de 21 de maio.

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