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Quais são os meios de comunicação mais restringidos na África subsaariana? 04 Maio 2022

Guiné-Bissau, Camarões, Mali e Zâmbia fazem parte da lista de meios de comunicação social com menos liberdade de imprensa no continente africano, onde a vigilância por parte dos governos é cada vez mais apertada.

Quais são os meios de comunicação mais restringidos na África subsaariana?

Mancho Bibixy foi arrastado do seu esconderijo em Bamenda, nos Camarões, na calada da noite, a 17 de janeiro de 2017. Desde que o apresentador da rádio Abakwa FM foi levado pelos comandos de elite do exército camaronês, a sua noiva e o filho dizem ter perdido qualquer esperança de ver o jornalista recuperar a sua liberdade.

Mancho Bibixy já cumpriu cinco anos de uma pena de 17 anos na prisão central de Kondengui, em Yaoundé. Foi o seu trabalho na estação de rádio mais popular, que transmitia a partir do coração das regiões anglófonas em crise, que o levou à prisão.

A rádio Abakwa FM assumiu uma linha política dura e não poupa críticas às questões sociais. Mancho Bibixy foi condenado por crimes contra o Estado e por divulgar informações falsas. Em 2019, as autoridades adicionaram mais dois anos de prisão à sentença original de 15 anos, depois de o apresentador se ter queixado das más condições prisionais.

Detenção arbitrária nos Camarões

Os ouvintes de Abakwa FM já não podem sintonizar a rádio para ouvir Mancho Bibixy. Segundo o editor Ndingana Raymond, a prisão do popular apresentador deixou um vazio.

"Ele fez alguns programas muito interessantes que tiveram impacto na comunidade local. Era por isso que lhe chamavam o destemido Mancho Bibixy", disse Ndingana à DW. "No programa de comédia, ele abordava assuntos sérios com humor. A sua ausência é muito sentida pela estação de rádio. Ele deixou um vácuo que ainda está por preencher".

Há anos que o jornalismo independente está sob ameaça nos Camarões. A vigilância e o controlo do Governo relativamente aos meios de comunicação social aumentou em 2014.

Foram adotadas novas leis anti-terrorismo, que resultaram em jornalistas cada vez mais receosos em relação à sua própria segurança.

Os que trabalham em meios de comunicação social de língua inglesa e nas regiões de língua inglesa são os mais visados pelo Governo de Yaoundé. Em fevereiro, a Amnistia Internacional escreveu ao Presidente Paul Biya a questionar sobre as "detenções arbitrárias" de jornalistas.

A organização mencionou os casos de quatro repórteres da região anglófona do noroeste que estão a cumprir penas de prisão em Yaoundé.

Tsi Conrad está detido na mesma prisão de segurança máxima em que se encontra Mancho Bibixy. O jornalista, que trabalha como freelancer nas regiões anglófonas, foi condenado a 15 anos de prisão, em 2018, por acusações anti-estatais.

Meios internacionais suspensos no Mali

Em março, o regulador dos meios de comunicação no Mali anunciou a suspensão de duas emissoras públicas francesas: a Radio France International (RFI) e a France 24.

A decisão foi tomada a mando da junta militar que tomou o poder no país, que acusou os media franceses de divulgarem informações falsas sobre o exército maliano, acusado de cometer abusos contra civis.

"Apelamos à autoridade militar de transição no Mali que anule esta interdição e permita aos ’media’ independentes trabalhar livremente no país", disse Ravina Shamdasani, porta-voz do alto comissariado dos direitos humanos da ONU, em Genebra.

Vigilância da comunicação social na Zâmbia

Quando o Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, ganhou as eleições de agosto de 2021, disse imediatamente que iria reforçar as liberdades dos meios de comunicação social. Prometeu aos jornalistas acesso fácil a si próprio, a outros funcionários e a instituições governamentais e também disse que iria aprovar o projeto de lei sobre acesso à informação.

A DW perguntou a vários membros da comunicação social do país se Hichilema cumpriu as suas promessas. A jornalista Felistus Chipako conta que nunca teve acesso a qualquer ministro, dizem sempre "que tem de fazer o pedido por escrito, o que é ridículo!", lamenta. "Eles são os servidores do povo. Portanto, devemos ter livre acesso a eles", disse à DW.

O Governo prometeu agora apresentar o projeto de lei sobre acesso à informação por todo o país, para novas consultas.

"Estas pessoas [o Governo de Hichilema] prometeram que esta lei de acesso à informação seria promulgada. Oito meses depois, levaram-no novamente para consulta, consultas que têm sido feitas há mais de 20 anos. Nada mudou", relata o jornalista Lucky Sichula, a partir de Lusaca.

Felistus Chipako concorda que não há necessidade de submeter o projeto de lei a novas consultas. No entanto, reconhece que com o Governo de Hichelema há mais segurança na Zâmbia para os jornalistas. Até à sua tomada de posse, os jornalistas eram perseguidos ou presos por criticarem o Governo, disse à DW.

Encerramento e ataques na Guiné-Bissau

O Governo da Guiné-Bissau encerrou 79 estações de rádio em todo o país em abril, após terminado o prazo de 72 horas para o pagamento das licenças de emissão. Ficaram em silêncio, sem informação, sem notícias.

Apenas nove das 88 estações de rádio registadas apareceram no Ministério das Comunicações para renovar as suas licenças.

Desde então, outras pagaram as taxas, mas as emissões continuam suspensas enquanto esperam que o Ministério garanta que o seu equipamento continua a funcionar dentro dos termos das licenças.

As que continuam a emitir sem uma licença válida podem enfrentar penas de até três anos de prisão.

A liberdade de informação na Guiné-Bissau está suspensa por um fio, disse à DW Diamantino Domingos Lopes, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS), que classifica a situação como "absurda".

"O encerramento das estações de rádio significa que sofremos mais uma derrota na luta pela liberdade de imprensa, após vários ataques armados a estações críticas ao governo no passado", disse Domingos Lopes.

O medo de falar no Ruanda

Apenas alguns jornalistas estão dispostos a argumentar abertamente que o Governo do Ruanda está a controlar os meios de comunicação social para fazer avançar a sua própria narrativa. A maioria sabe que não pode expressar tais opiniões livremente.

Os principais órgãos de comunicação social do Ruanda são a favor do Governo e são financiados pelo Governo. Repórteres independentes que utilizam o YouTube foram presos, silenciados e encarcerados.

"A liberdade de imprensa no Ruanda está a encolher de dia para dia. A liberdade de imprensa significa falar verdade ao poder sem quaisquer consequências, mas no Ruanda não é esse o caso. Aqui temos de nos manter em segurança ou falar o que é bom aos ouvidos do Governo", diz um jornalista local que prefere não ser identificado por medo de represálias. A Semana com DWÁfrica

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