AMBIENTE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

ROPA-CV apresenta preocupações e medidas para preservar e conservar oceanos 09 Junho 2020

Em comemoração do “Dia Mundial dos Oceanos”, que se assinala a 08 de Junho, a Rede das Organizações Socioprofissionais de Pesca Artesanal de Cabo Verde (ROPA–CV), ciente dos desafios e das fragilidades do ecossistema, apresenta ao país algumas recomendações, com vista a refletir sobre a preservação e conservação dos mares e oceanos.

ROPA-CV apresenta  preocupações e medidas para  preservar e conservar  oceanos

Em parceria com a Comunidade Internacional e em nome dos pescadores artesanais do arquipélago, a ROPA-CV manifesta a sua solidariedade e determinação em participar de forma “consciente e ativa” no processo de formação de uma sociedade ecologicamente responsável, portadora de atitudes ajustados aos desafios dos tempos presentes, onde o equilíbrio deve ser a palavra de ordem. Assim, em comunicado, recomenda aos poderes públicos e os cidadãos, a adotarem medidas e executarem politicas que garantam a estabilidade ecológica e o aproveitamento racional dos recursos ambientais.

Repensar e ajustar os acordos internacionais de Pesca

Conforme a ROPA-CV, os acordos internacionais de pesca têm contribuído pela alteração do equilíbrio no sistema natural de ciclo alimentar das espécies marinhas, com valor comercial e consequentemente, reduz a produção na pesca costeira, gerando instabilidades sociais, com impacto nos rendimentos das famílias dependentes da pesca artesanal como meio de subsistência. “Daí que para os próximos acordos, deverão envolver novos estudos e a participação direta nos processos de preparação e negociação, dos atores de pesca, enquanto partes legítimas afectadas”, ressalta.

Reforçar as estratégias de combate à extracção de inertes nas praias

Para esta organização, a areia, além de constituir o filtro para a retenção do sal, evitando a degradação dos solos agrícolas, também é por excelência, o ninho de reprodução de espécies marinhas, pelo que sua exploração prolongada e desregulamentada, compromete e fragiliza a capacidade de renovação de espécies.
“Torna-se indispensável, a aplicação de medidas de mitigação, como o financiamento alargado de atividades geradoras de rendimento alternativo, o incentivo e licenciamento de produção de inertes industriais a custos ajustados à realidade nacional e a regulamentação da lei de extração de inertes/apanha de areia nas praias.

Renovação da agricultura convencional para a ecologia

“Os sistemas convencionais da agricultura, com uso de pesticidas e fertilizantes químicos industriais, estão esgotados. Seus resíduos são altamente tóxicos e prejudiciais ao sistema marinho, quando por efeito das águas e nossa topografia acidentada, os resíduos tóxicos acabam chegando aos leitos de ribeiras, contaminando poços, lençóis freáticos e desembocando no mar, acabando por envenenar as águas, com todos os seus riscos para a saúde humana e perda de biodiversidade. Urge a tomada de medidas urgentes para a adaptação da nossa legislação a prática de uma agricultura ecológica, invertendo este quadro”, recomenda.

Retoma e reforço da fiscalização do uso do plástico

Ainda, de acordo com a ROPA-CV, o mar e os oceanos continuam a ser o depósito último dos resíduos de plásticos utilizados em terra. “Estes resíduos, ao serem transladados para o ambiente marinho, são armadilhas perfeitas para matar nossas especiais emblemáticas, como as tartarugas e os golfinhos, particularmente. O país já dispõe de uma base legal, devidamente regulamentada, entretanto, nota-se um abrandamento na fiscalização, passando esta lei a ser um quase letra morta”, aponta.

ROPA-CV satisfeito com o Governo pela isenção do pagamento das licenças de pesca e registo das embarcações artesanais e semi-industriais

Na sequência da medida de apreensão das embarcações de pesca sem licenças, a ROPA-CV, pediu ao Governo para ponderar a possibilidade de facilitar os procedimentos, considerando o especial momento do Covid-19 e a particularidade de que Tarrafal e Santiago Norte não dispõem de condições administrativa instalada para o efeito. “Tendo o Ministério da Tutela, reagido positivamente em relação aos beneficiários, temos a agradecer e felicitar pela sensibilidade demonstrada neste ato administrativo simples, entretanto, de grande valor social e comunitário. Esperamos que, até ao final do ano em curso, a Região de Santiago Norte receba sua sede do IMP, completando assim, de forma satisfatória, este ciclo administrativo”, conclui a fonte.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade





  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project