O anúncio foi feito em conferência de imprensa pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Lourenço Lopes, pouco mais de um mês após o presidente ter pedido a demissão do cargo depois de ser acusado pela prática do crime de Violência Baseada no Género (VBG).

O porta-voz do Governo informou que a decisão de manter os dois administradores, Margarida Fontes e Carlos Reis, foi tomada pelo conselho independente da RTC, liderado por Daniel Medina, explicando que julho é um mês em que cessam as funções do atual conselho de administração.

A partir de março vai ser dado início ao processo de concurso público para a escolha do novo conselho de administração, que tomará posse entre julho e agosto próximos, prosseguiu.

“Aproveitamos o ensejo para manifestar o nosso apreço pelo trabalho realizado pelo conselho independente, enquanto órgão de supervisão e fiscalização interna da RTC”, afirmou Lourenço Lopes, destacando os ganhos conseguidos na modernização tecnológica e digital da empresa com a gestão de Policarpo de Carvalho.

O secretário de Estado disse que o Governo respeita a autonomia administrativa, financeira e editorial da empresa, mas salientou que não deixará de exercer a sua diplomacia, enquanto representante do Estado, acionista único, no sentido de contribuir para a tranquilidade e estabilidade dos cerca de 250 trabalhadores da maior empresa de comunicação social pública do país, criada em 1997, após fusão da rádio e da televisão nacionais.

“Queremos reafirmar que a RTC é insubstituível em matéria de serviço público de rádio e televisão, e continuará a contar com o suporte institucional do Governo, para que continue a desempenhar o seu papel na promoção da cidadania, no reforço da democracia, do desenvolvimento cultural e no reforço da identidade nacional”, afirmou Lopes.

O responsável afirmou ainda que “o Governo defende a autonomia e a independência dos órgãos públicos de comunicação social, tendo em consideração o alto nível de responsabilidade e de qualidade da democracia cabo-verdiana e da liberdade de imprensa no contexto africano e mundial”.

Na altura, Policarpo de Carvalho, que estava no cargo desde junho de 2020, disse que se demitiu para aguardar a decisão final da justiça sobre o caso, em que a ofendida é a mulher.

Carvalho disse que não agrediu a esposa, que também desmentiu a alegada agressão, mas admitiu a existência de um caso de “desentendimento familiar”, que aconteceu no passado, e que também está na justiça.

Sem mencionar nomes, o Ministério Público anunciou na altura a detenção, fora de flagrante delito, de dois indivíduos indiciados da prática do Crime de Violência Baseada no Género Agravado.

Um dos indivíduos, de 60 anos, - a outra é uma mulher de 49 anos - é economista de formação e é indiciado da prática de três crimes de violência baseada no género agravado.

Ao ser submetido ao primeiro interrogatório, o homem ficou como medida de coação de proibição de permanência na casa de morada de família, proibição de contacto e aproximação da vítima e apresentação periódicas às autoridades.

A Semana com Lusa