ECONOMIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Receitas do Estado cabo-verdiano recuperam com crescimento de 30% até fevereiro 12 Abril 2022

As receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 30% até fevereiro, face ao mesmo período de 2021, então afetado pela crise provocada pela pandemia, totalizando 6.558 milhões de escudos (59,3 milhões de euros), segundo dados oficiais.

Receitas do Estado cabo-verdiano recuperam com crescimento de 30% até fevereiro

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até fevereiro, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do “aumento da arrecadação” de impostos diretos (+17,4% face ao mesmo período de 2021) e indiretos (+31,6%).

No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de janeiro a fevereiro aumentaram 8,4%, face ao executado nos mesmos dois meses de 2021, para quase 7.885 milhões de escudos (71,3 milhões de euros).

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) aumentou 19,8% até final de fevereiro, para 973,1 milhões de escudos (8,8 milhões de euros), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) diminuiu, também em termos homólogos, 9,6%, para 80,8 milhões de escudos (730 mil euros), mas, segundo o relatório, trata-se de um imposto em que neste período “não há obrigatoriedade” legal de pagamento, explicando-se que a receita refere-se a “valores devidos de períodos anteriores”.

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pela pandemia de covid-19 e a ausência de turismo e, em dois meses de 2022, rendeu 2.388 milhões de escudos (21,6 milhões de euros), aumentando 30% face ao mesmo período de 2021.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, e cresceu 7% em 2021, com o Governo a prever ainda um crescimento económico de 4% este ano, uma revisão em baixa, devido à guerra na Ucrânia, face aos 6% anteriores.

O Governo cabo-verdiano pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos atuais 20%, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.

“Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade”, afirmou Olavo Correia.

O também ministro das Finanças defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos.

“Criámos condições melhores para todos aqueles que trabalham na Direção Nacional das Receitas do Estado e vamos continuar a trabalhar nesse sentido. A nossa ideia é de criar uma autoridade tributária, com melhores condições para os funcionários, com melhores condições de funcionamento, com mais agilidade, porque o nosso desafio é aumentar a nossa capacidade de mobilizar os recursos endógenos, cobrar receitas em Cabo Verde, por forma que todos possam pagar e cada um pague menos”, afirmou.

O objetivo, enfatizou Olavo Correia, é combater também a informalidade nos negócios, a par de “digitalizar e desmaterializar” a administração tributária, com “quadros altamente qualificados para que a receita fiscal em percentagem do PIB possa aumentar”.

A Lusa noticiou anteriormente que as receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos (403,3 milhões de euros).

Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos (221 milhões de euros), e os impostos diretos a caíram 6,4%, para 9.150 milhões de escudos (82,9 milhões de euros).

A Semana com Lusa

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project