De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até março, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do aumento da arrecadação de impostos (21,8% face ao mesmo mês de 2022) e nos donativos recebidos.

No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais aumentaram 5,6% até março, face ao executado um ano antes, para 13.730 milhões de escudos (124,5 milhões de euros).

O Estado de Cabo Verde arrecadou assim, em três meses, 21,3% dos 64.986 milhões de escudos (589 milhões de euros) das receitas orçamentadas pelo Governo para todo o ano.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) cresceu 0,5% até março, para 1.483 milhões de escudos (13,5 milhões de euros), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) aumentou 85,8%, também em termos homólogos, para 1.096 milhões de escudos (9,9 milhões de euros).

“A performance de arrecadação [IRPC] resulta do aumento da cobrança em sede do imposto sobre o lucro e do fracionado de março, e do pagamento de dívidas negociadas em prestações em sede do IRPC, que no período totalizou cerca de 61 milhões de escudos [553 mil euros]”, lê-se no relatório.

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pelas consequências da pandemia de covid-19 e da queda no turismo, tendo rendido nos primeiros três meses do ano quase 4.960 milhões de escudos (45 milhões de euros), mais 26,7% face ao ano anterior.

As receitas do Estado cabo-verdiano já tinham crescido 17,5% em 2022, face ao ano anterior, para mais de 53.100 milhões de escudos (480 milhões de euros), sobretudo com o aumento dos impostos arrecadados.

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de 2022, noticiados anteriormente pela Lusa, este desempenho resultou do aumento na arrecadação de impostos (29,8% face a 2021) e das contribuições para a segurança social (4,1%).

No documento do Ministério das Finanças é referido ainda que as despesas totais de janeiro a dezembro aumentaram 5,4%, face ao executado nos 12 meses de 2021, para mais de 66.777 milhões de escudos (605 milhões de euros).

Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 e 17,7% em 2022, impulsionado pela retoma da procura turística.

O Governo cabo-verdiano pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do PIB, face aos atuais 20%, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.

“Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade”, afirmou Olavo Correia.

O também ministro das Finanças defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos, mas também pelo combate à informalidade nos negócios.

A Semana com Lusa