Na carta, datada de segunda-feira, pede-se ao Presidente “que se digne intervir junto do Governo português, no sentido de os aposentados, reformados e pensionistas de Macau, com direito a pensões, subsídios e complementos, serem abrangidos no complemento excecional a atribuir a todos os pensionistas da CGA [Caixa Geral de Aposentações], ainda que residentes fora do território nacional, uma vez que a inflação, não sendo exclusivo da Europa, atinge todas as latitudes deste mundo”.

“Não há memória de, em outros tempos, os portugueses de Macau terem sido tratados de forma tão discriminatória pelas autoridades portuguesas”, lamentou a associação, defendendo que “é da mais elementar justiça que todos os portugueses, sem qualquer exceção, sejam tratados da mesma maneira perante a lei”.

A decisão de escrever a Marcelo Rebelo de Sousa surge depois de a associação ter recebido uma resposta do primeiro-ministro, na qual, ao contrário do que tinha sido pedido pela associação, se explica que o pagamento só se aplica a quem reside em Portugal.

“As medidas de apoio extraordinário aplicam-se a todos os pensionistas, cuja pensão é atualizada de acordo com a fórmula e a residentes no território nacional”, pode ler-se na carta assinada pelo chefe do gabinete de António Costa.

Em setembro, tanto a APOMAC, primeiro, como o Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, depois, enviaram uma carta ao primeiro-ministro a pedir o alargamento da atribuição do valor extra equivalente a meia pensão a quem reside no estrangeiro.

António Costa anunciara, a 05 de setembro, que os reformados iriam receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez em outubro, para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento.

No entanto, a resolução aprovada em Conselho de Ministros deixou de fora pessoas com pensões acima de 12 Indexantes de Apoios Sociais, ou seja, acima de 5.260 euros brutos mensais, assim como aposentados que vivem fora de Portugal.

No final de setembro, a presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, considerou “incoerente, injusta e injustificável esta discriminação na atribuição dos apoios aos pensionistas portugueses na Caixa Geral de Aposentações”, lembrando que esta medida não contempla os pensionistas residentes nos países da Ásia e Oceânia e que, de um total de 2.794, 2.100 vivem em Macau.

A Semana com Lusa