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Relatório Doing Business: Novo Recorde Estabelecido com 314 reformas introduzidas para melhorar o ambiente de negócios em todo o mundo 01 Novembro 2018

Com o lema «Treinar para Implementar Reformas do Banco Mundial», governos de todo o mundo estabeleceram um novo recorde em termos dos esforços de redução da burocracia para o sector privado, implementando 314 reformas de negócios no último ano, de acordo com o Relatório Doing Business 2019 divulgado, esta quarta-feira, 31, em Washington, Estados Unidos da América (EUA). Quanto à classificação anual do Banco Mundial (BM) referente à facilidade de se fazer negócios, o documento revela que as 10 primeiras economias foram registadas na Nova Zelândia, Singapura e Dinamarca, que mantiveram o primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente, por dois anos consecutivos, seguidas de Hong Kong RAE, China, República da Coreia, Geórgia, Noruega, Estados Unidos da América, Reino Unido e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Relatório Doing Business: Novo Recorde Estabelecido com 314 reformas introduzidas para melhorar o ambiente de negócios em todo o mundo

Realizadas em 128 economias, estas reformas beneficiaram pequenas e médias empresas e também novos empreendedores, possibilitando a criação de empregos e estimulando os investimentos privados. O número de reformas deste ano superou o recorde anterior de 290 reformas, estabelecido há dois anos atrás.

Segundo o Presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, o sector privado é essencial para um crescimento económico sustentável e para erradicar a pobreza no mundo. “Regras justas, eficientes e transparentes, tal como o Doing Business promove, são o alicerce de uma economia e um ambiente de empreendedorismo vibrantes. É fundamental que os governos acelerem esforços para criar condições que levem a iniciativa privada a florescer e as comunidades a prosperarem”, recomenda.

O relatório aponta que as reformas estão acontecendo onde são mais necessárias, com as economias de renda baixa e renda média-baixa, realizando um total de 172 reformas. Refere-se que na África Subsaariana, 40 economias implementaram 107 reformas, um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo para a região. Já a região do Oriente Médio e Norte da África atingiu também um novo recorde, com 43 reformas realizadas.

O indicador da Abertura de Empresas continua a apresentar mais melhorias ao redor do mundo, com 50 reformas registadas este ano. Para os indicadores da Execução de Contratos e Obtenção de Electricidade foram registados marcos históricos, em termos de reformas, com 49 e 26 reformas, respectivamente.

AS 10 primeiras economias

Quanto à classificação anual do Banco Mundial referente à facilidade de se fazer negócios, as 10 primeiras economias foram registadas na Nova Zelândia, Singapura e Dinamarca, que mantiveram o primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente, por dois anos consecutivos, seguidas de Hong Kong RAE, China, República da Coreia, Geórgia, Noruega, Estados Unidos da América, Reino Unido e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Refletindo mudanças marcantes nas 20 primeiras economias neste ano, os Emirados Árabes Unidos (EAU) foram incluídos no grupo pela primeira vez, ocupando o 11º lugar, enquanto que a Malásia e as Ilhas Maurício voltaram a figurar na lista, respectivamente em 15º e 20º lugar. No último ano, a Malásia implementou seis reformas, as Ilhas Maurício cinco e os EAU quatro. Entre as reformas empreendidas nas Ilhas Maurício, encontra-se a eliminação de uma barreira baseada no género, que igualou o terreno para homens e mulheres no que diz respeito ao processo de abertura de empresas.

O documento indica ainda que as 10 economias que introduziram mais melhorias no clima de negócios este ano, com base nas reformas empreendidas, foram as de Afeganistão, Djibouti, China, Azerbaijão, Índia, Togo, Quénia, Costa do Marfim, Turquia e Ruanda. “Com seis reformas cada, o Djibouti e a Índia ficaram entre as 10 economias que mais avançaram nesta área, pelo segundo ano consecutivo.

Enquanto que o Afeganistão e a Turquia, que se encontram pela primeira vez entre as que mais melhoraram, implementaram um número recorde de reformas em um único ano, registando cinco e sete reformas, respectivamente”.

A diversidade observada entre as que mais melhoraram demonstra que economias de todos os tamanhos e níveis de renda, e até mesmo em situação de conflito, podem realizar avanços em termos do clima de investimentos para pequenas e médias empresas nacionais.

Para o Director-geral para Economia do Desenvolvimento e Economista Chefe em exercício do Banco Mundial, o relatório Doing Business apresenta um roteiro que pode ser usado por diferentes governos, cuja finalidade visa aumentar o nível de confiança, a inovação e o crescimento das empresas, e reduzir a corrupção.

Estudo de caso e análise de dados para a melhoria do ambiente de negócios

Neste ano, o Doing Business colectou dados sobre programas de formação oferecidos a funcionários públicos e a usuários dos registos comerciais e registos de imóveis ao redor do mundo. Um dos estudos de caso do relatório, que analisou estes dados, constata que a formação anual obrigatória de funcionários públicos destes órgãos está associada a registos mais eficientes.

Um segundo estudo reconhece que a formação regular de autoridades e agentes aduaneiros tem como resultado uma redução dos tempos relativos à conformidade com exigências na fronteira e à conformidade documental, facilitando o comércio internacional de mercadorias. Dois outros estudos de caso do relatório enfatizam os benefícios associados ao credenciamento de electricistas e da formação de juízes.

“Os resultados deste ano demonstram claramente o compromisso do governo em muitas economias (grandes e pequenas), com o fomento do empreendedorismo e da iniciativa privada. “Se as agendas de reformas forem complementadas com programas de formação para funcionários públicos, o impacto dessas reformas poderá ser ampliado ainda mais, de acordo com os novos dados obtidos” garante a Gerente-geral do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, Rita Ramalho, responsável pela produção do relatório.

Desde a primeira edição do relatório em 2003, mais de 3.500 reformas de negócios foram registadas em 186 das 190 economias monitoradas pelo Doing Business.

Regiões e Países com destaque na melhoria de economias

Com respeito às conclusões do relatório por região, a China ficou entre as 10 economias que mais melhoraram, registando um avanço de mais de 30 posições, chegando ao 46º lugar na classificação global, em termos da facilidade de se fazer negócios.

A região da Europa e Ásia Central também é sede de duas das 10 economias mais bem classificadas este ano, com destaque para a Geórgia, que passou para o 6º lugar (partindo do 9º lugar no ano passado), e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, que subiu um lugar, ficando em 10º. A região também inclui duas das economias que mais melhoraram este ano, tais como o Azerbaijão e a Turquia.

O ritmo das reformas acelerou na região, com 54 reformas implementadas este ano, comparando com o número revisto de 43 reformas no ano anterior. “Embora as reformas na região tenham abrangido todas as áreas do Doing Business, muitas das melhorias se focaram na Obtenção de Alvarás de Construção e no Comércio Internacional”, aponta o documento do Banco Mundial.

Um total de 25 reformas foi realizado na América Latina e Caribe neste ano. O Brasil foi a economia que implementou mais melhorias, com quatro reformas registadas. Grande parte das reformas na região se focou no aperfeiçoamento dos direitos legais de mutuários e mutuantes no que diz respeito a transacções com garantia e no processo de abertura de empresas.

Dados do Relatório revelam que as economias do Oriente Médio e Norte da África aceleraram significativamente o ritmo das reformas neste ano, com 43 reformas realizadas, comparadas com as 29 do ano anterior. Neste ano, a região inclui uma economia que está entre as 20 primeiras do mundo, com a entrada pela primeira vez dos Emirados Árabes Unidos neste grupo (em 11º lugar), sendo o Djibouti, considerada uma das economias que registou mais avanços no ambiente de negócios. No entanto, a região, continua apresentando mais barreiras em questões relacionadas ao género, com barreiras existentes para empresárias em 14 economias.

Pela primeira vez, duas economias na Ásia do Sul conseguiram alcançar lugares cobiçados na lista das que mais melhoraram no mundo: a Índia, que deu continuidade à sua agenda de reformas, implementando seis reformas neste ano e avançando 23 posições, ocupando o 77º lugar na classificação global. Pois, agora ela é a economia mais bem classificada da região. Com cinco reformas realizadas; o Afeganistão subiu 16 posições, ficando em 167º lugar na classificação global.

A África Subsaariana atingiu um novo marco histórico pelo terceiro ano consecutivo, implementando 107 reformas neste ano, comparadas a um total de 83 reformas no ano anterior. Além disso, neste ano verificou-se o maior número de economias que realizou ao menos uma reforma, com reformas registadas em 40 economias entre as 48 da região, em comparação com o recorde anterior de 37 economias, registado há dois anos atrás.

“Na região, quatro economias ficaram entre as 10 que mais melhoraram em termos da facilidade de se fazer negócios – Togo, Quénia, Costa do Marfim e Ruanda. Embora as reformas tenham sido muito abrangentes na região, muitas melhorias foram realizadas nas áreas do Registo de Propriedades e Resolução de Insolvência”, conclui o Relatório.

Celso Lobo

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