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Relatório sobre estado da Justiça vai ao debate na AN: MP garante que houve uma redução de pendências na ordem dos 18% 21 Setembro 2019

O Procurador Geral da República Óscar Tavares, que é também presidente do Conselho Superior do Ministério Público, procedeu, esta sexta-feira,20, à entrega do Relatório Anual sobre a situação da justiça, referente ao ano judicial 2018-2019, ao presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos. O documento destaca, de entre outras novidades, que houve um redução das pendências na ordem dos 18% em comparação com o ano anterior.

Relatório sobre estado da Justiça vai ao debate na AN: MP garante que houve uma redução de pendências na ordem dos 18%

O documento em causa servirá de base, juntamente com os das outras instâncias judiciais, para o debate sobre o Estado da Justiça, que acontece no inicio do ano parlamentar, em Outubro próximo.

Conforme o comunicado publicado no site do Ministério Público, houve uma redução das pendências no MP. «No referido relatório – que se encontra em formatação para efeito de publicação e disponibilização ao público – evidenciou, entre outras informações, que, durante o ano judicial 2018/2019, houve uma redução de pendências na ordem dos 18%, bem como uma redução de entrada de processos na ordem dos 26,6% em comparação com o ano judicial 2017/2018», destaca.

Segundo ainda a mesma fonte, Relatório Anual sobre a situação da justiça diz ainda que 56% das Procuradorias da República não só cumpriram, como superaram os valores que o Conselho do Ministério Público fixou como objetivo a ser atingido durante o período em referencia.

É que salientar que entrega do citado documento ao presidente da Assembleia Nacional foi feita pelo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Óscar Silva Tavares. Este fez-se acompanhar do Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Daniel Alves Monteiro, e do Vogal Felisberto Robalo.

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