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Ribeira Grande de Santiago: Comissão Nacional promove campanha para assinalar os 70 anos da Declaração de Direitos Humanos 19 Novembro 2019

A Campanha comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos vai estar nesta terça-feira, 19, no Concelho de Ribeira Grande de Santiago. Organizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), a iniciativa é para refletir com a comunidade local sobre os desafios do concelho ao nível dos direitos humanos.

Ribeira Grande de Santiago: Comissão Nacional promove campanha para assinalar os 70 anos da Declaração de Direitos Humanos

Depois de uma sessão, que acontece na Escola Secundária de Salineiro, destinada aos alunos do referido estabelecimento educativo, será a vez da comunidade de São Martinho Grande, que terá lugar na Biblioteca Municipal Pedro Silva.

Recorde-se que a campanha, lançada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, tem como objetivo promover o conhecimento e o debate sobre a história, princípios e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e estimular a população cabo-verdiana a interiorizá-los no quotidiano e a reconhecer a responsabilidade de todos, na promoção e defesa dos direitos humanos.

O projeto, que conta com o financiamento da União Europeia (EU) no âmbito do projeto “Promovendo os direitos humanos e laborais através do SPG+”, e o apoio do Sistema das Nações Unidas, prevê a deslocação a todos os concelhos do país para ações de sensibilização nos estabelecimentos de ensino, comunidades e setores.

Segundo a organização, até agora já foram realizadas atividades nos concelhos da Boa Vista, Praia, Ribeira Brava, Tarrafal de São Nicolau, São Domingos, Porto Novo, Paúl, Ribeira Grande de Santo Antão, São Vicente, Santa Cruz, São Salvador do Mundo, Tarrafal de Santiago, Fogo, Brava, São Lourenço dos Órgãos, São Miguel, Maio e Santa Catarina de Santiago.

De salientar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948. O documento define os 30 direitos básicos de todos os seres humanos em todos os lugares, independentemente de qualquer condição, e está traduzido em mais de 500 idiomas - o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.

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