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SINDEP e luta sindical em 2018: Líder Nicolau Furtado anuncia apoiar todas as formas de luta para resolver as reivindicações da classe docente 02 Fevereiro 2018

O líder do SINDEP anuncia que a sua organização está disponível para apoiar quaisquer formas de luta que se mostrarem pertinentes, nomeadamente manifestações e greves extensivas às de zelo, no sentido da resolução definitiva de todos os problemas - quer individuais, quer colectivos - que inquietam os mais de quatro mil professores nele associados. Nicolau Furtado estabelece como acção prioritária, neste ano de 2018, exigir do Ministério da Educação abertura e disponibilidade para o diálogo, como factor primordial e privilegiado para a obtenção de equilíbrios e consensos necessários sobre vários problemas pendentes e atuais que precisam de soluções para satisfazer os professores afectados. O sindicalista alerta ainda, na entrevista que segue aos docentes para não se embarcarem em promessas falsas, porque aquilo que os adversários estão a prometer constitui já uma conquista para os associados do SINDEP.

 SINDEP e luta sindical em 2018: Líder Nicolau Furtado anuncia apoiar todas as formas de luta para resolver as reivindicações da classe docente

Como perspectiva o ano de 2018 em termos da luta sindical?

- A perspectiva do SINDEP-Sindicato Nacional dos Professores para o ano de 2018, que ora se inicia, é de melhoria em termos de diálogo e concertação com o Ministério da Educação, o que permitirá a resolução dos problemas relativos aos pendentes, segundo a cronologia feita pelo mesmo e também aos actuais que os professores enfrentam no dia a dia. Como dizia Amílcar Cabral “preparar-se para o pior e esperar o melhor.”

Pode precisar as reivindicações pendentes?

- São muitos os pendentes para serem resolvidos: os que constam no Orçamento Geral do Estado para a publicação e pagamento são as reclassificações de 2014 e 2015 e os subsídios por não redução da carga horaria de 2012 e 2013, bem como os respectivos remanescentes que remontam a 2008. E os que não constam, as reclassificações a partir de 2016 e os subsídios por não redução de carga horária de 2014 a 2018. Segundo a Srª Ministra da Educação, num horizonte até 2020 serão resolvidos todos os pendentes e o SINDEP aguarda com serenidade que assim seja.

Mas temos ainda as revindicações actuais. O que diz sobre isso?

- As reivindicações actuais tem a ver com a rectificação no B.O. da publicação dos 745 subsídios por não redução de carga horária referentes aos de 2010 e 2011 em 2017, de acordo com o Estatuto do Pessoal Docente de 2004, em que os professores levam para a reforma em vez do actual , de 2015 em que a partir da sua publicação recebem em numerário enquanto trabalham mas não constam no vencimento de aposentação. De igual modo, o pagamento dos subsídios por não redução de carga horária aos professores aposentados que têm esse direito e não são culpados por não ter sido feita a publicação e pagamento tempestivo, por incúria de administração; pagamento de reajuste salarial de 3% a todos os professores, de acordo com o novo Estatuto, no período de 13 a 31 de Dezembro de 2015, pagamento de férias aos professores a quem foram dados por findos os contratos a 31 de Julho de 2017; enquadramento dos professores que trabalharam 3 ou mais anos de serviço e os que não receberam a comunicação da cessação dos respectivos contratos; situação dos professores que não foram admitidos ao concurso e que ainda não foram colocados; pagamentos dos subsídios por não redução de carga horária em numerário aos professores em monodocência a partir de 2016 a 2018, pagamento de horas extras aos professores em pluridocência, clarificação dos salários aos directores ou gestores de agrupamento, pagamento tempestivo aos condutores que transportam professores e alunos, discriminação na atribuição de horários a Professores licenciados no IUE que estão obrigados a trabalhar com o 7º e 8º anos de escolaridades que ainda não foram reclassificados, o procedimento da entrada dos professores no quadro do Ministério da Educação, pagamento de abono de família aos professores.

Constam ainda a questão da passagem da escolaridade dos alunos sem notas positivas e a preocupação dos docentes do IUE quanto à integração na Uni-cv.

- É entendimento do Sindep que os pais e encarregados de Educação não deviam opinar sobre a passagem de escolaridade de seus filhos sem notas positivas, dispensa de estágio dos professores que estão a leccionar há vários anos e foram formados no IUE.

Ainda há a preocupação dos docentes do IUE sobre o processo de integração na UNICV sem nenhuma negociação com os seus legítimos representantes para um equilíbrio e consenso que se prendem com a salvaguarda dos respectivos direitos adquiridos, ou seja, que transitem com todos os direitos adquiridos.

Clima de intimidação e acções prioritárias

Como vê a preocupação de docentes e delegados sindicais quanto ao clima de intimidação criado por alguns delegados da Educação e directores de estabelecimentos em certos concelhos?

- Nota-se um clima de medo, intimidação e desrespeito criado por alguns Delegados e Directores dos Estabelecimentos de Ensino nalguns Concelhos, nomeadamente em Ribeira Grande de Santiago e Santa Catarina de Santiago que, apesar das nossas denuncias, o Ministério fez muito pouco para resolver esses problemas que afetam os professores.

Face a todos esses prolemas que os professores enfrentam, estamos a aguardar um encontro, desde 26 de Setembro de 2017, para um entendimento entre o Ministério da Educação e o SINDEP mas até esta não houve disponibilidade para o diálogo, apesar de o Senhor Secretário de Estado, que recentemente tomou posse, ter entrado em contacto connosco, mostrando toda a abertura e disponibilidade para o diálogo, estamos à espera de ver para crer.

No entanto, o SINDEP está a prosseguir os seus contatos no terreno com os professores e em tempo útil tomarão uma posição sobre esse assunto.

Falemos das prioridades do SINDEP para este ano de 2018?

- As ações prioritárias do SINDEP é exigir do Ministério da Educação abertura e disponibilidade para o diálogo, como factor primordial e privilegiado para a obtenção de equilíbrios e consensos necessários sobre vários problemas pendentes e atuais que precisam de soluções para a satisfação dos professores afectados.

A persistir o silêncio do Governo, que outras formas de luta que o SINDEP pode utilizar para fazer valer os direitos dos professores?

- Caso o Ministério da Educação não se predisponha em negociar com o SINDEP que é o melhor caminho para a resolução dos problemas dos Professores, não resta outra alternativa senão auscultar os professores sobre os vários problemas e desafios e tomar-se-á a oposição que se entender necessário. O SINDEP está disponível para apoiar quaisquer formas de lutas que se mostrarem pertinentes nomeadamente, manifestações e greves extensivas às de zelo, no sentido da resolução definitiva de todos os problemas, quer individuais quer colectivos e que inquietam os professores.

Luta no terreno e diálogo com ME

Que outras acções o Sindep pensa ainda desenvolver?

- O SINDEP, enquanto legitimo representantes da Classe Docente também, pensa reforçar o seu trabalho no terreno a nível nacional através dos seus dirigentes para fazer face aos desafios que enfrenta. Por outro lado, apoia pontual aos seus associados em casos de saúde e de morte, devidamente comprovadas. Neste momento, infelizmente, é o único sindicato a nível nacional que conta com 4150 associados e está em melhores condições e a todos os títulos para resolver os problemas dos professores. Por tudo isso, entende que os professores não devem embarcar em promessas falsas porque aquilo que os nossos adversários estão a prometer que nós estamos já a dar.

Assim, o SINDEP apela à compreensão e a serenidade e à reflexão dos seus associados, esperando que se mantenham firmes e unidos em torno da sua organização sindical, pois só assim serão salvaguardadas as conquistas obtidas com o árduo suor e trabalho.

O que espera dos dirigentes e delegados sindicais em termos da luta sindical para defender a classe docente nacional?

- O que o SINDEP espera dos seus dirigentes e delegados sindicais em termos de luta laboral em prol dos professores é um maior engajamento, coragem e determinação e capacidade de sensibilização e mobilização dos professores e recolha dos subsídios para ajudá-los a resolver os seus próprios problemas. Também espera uma maior união e coesão junto dos professores para se exigir e conseguir do Ministério da Educação a resolução dos principais problemas que a classe vem enfrentando no seu dia-a-dia.

Que balanço faz do ano de 2017 no tocante às reivindicações dos docentes?

- Para o SINDEP, o ano findo foi péssimo em termos negociais. Contudo, em termos da resolução dos pendentes, nomeadamente as reclassificações, progressões e subsídios por não redução de carga horária, o Ministério da Educação cumpriu em parte o seu cronograma, pois, faltam alguns remanescentes e também não se pagou aos professores aposentados as suas prerrogativas desde 2008 a esta parte e o SINDEP espera que o Ministério assuma as suas responsabilidades. Mas ficou muita coisa para ser resolvida.

Ambiente laboral difícil e postura do governo

Mas o ambiente socio-laboral foi difícil?

- O ambiente laboral de 2017 não foi nada fácil. Houve um clima de crispação com o Ministério da Educação, tendo em conta a recusa em se sentar à mesa com o SINDEP. A UNTC-CS e um grupo de assaltantes queriam também aproveitar-se da situação. Ademais, o Ministério confeccionou os manuais escolares cheios de erros, o que dificulta um ensino-aprendizagem de qualidade que tanto se propalaram e até ainda não foram corrigidos e postos no mercado, para além da falta de outros manuais.

Há ainda a citar o caso de escolas sem electricidade no caso da Boa Vista, dificuldades de funcionamento das redes escolares, salas de aulas improvisadas em contentores, intimidação e vingança na distribuição de horários, nomeadamente na Ribeira Grande de Santiago e na Escola Secundária de Armando Napoleão Fernandes em Santa Catarina de Santigo.

Diante dos casos referidos, o que espera do Ministério da Educação neste ano de 2018?

- O SINDEP espera do Ministério da Educação mais justiça, mais igualdade, mais solidariedade, menos intimidação e vingança, não discriminação e mais emprego. Em fim, todos devem ser tratados como irmãos.

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