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São Tomé e Príncipe : Tribunal Constitucional confirma resultados das legislativas avançados pela Comissão Eleitoral 21 Outubro 2018

Após recontagem dos votos, instituição confirma que Ação Democrática Independente é o partido mais votado, mas não conseguiu maioria absoluta. ADI diz que vai governar. Oposição também se prepara para formar Governo.

São Tomé e Príncipe : Tribunal Constitucional confirma resultados das legislativas avançados pela Comissão Eleitoral

À porta do Tribunal Constitucional, na noite de quinta-feira (18.10), os militantes dos partidos da oposição já festejavam de forma efusiva o fim dos trabalhos de apuramento geral das eleições legislativas, entoando as palavras de ordem "povo tira, povo põe".

O veredicto foi finalmente lido esta sexta-feira por José Bandeira, Presidente do Tribunal Constitucional: "A coligação [PCD-UDD-MDFM] com 5 mandatos, ADI com 25 mandatos, o MLSTP/PSD com 23 mandatos, seguido do Movimento de Cidadãos Independentes com 2 mandatos".

Ainda segundo José Bandeira, houve 97.240 eleitores inscritos e 78.617 votantes, uma participação de 80,8%.

O partido no poder, Ação Democrática Independente (ADI), havia pedido uma recontagem dos votos nulos e brancos, por considerar que tinha havido fraude. A reavaliação acabou por não alterar os resultados das eleições anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional, a 8 de outubro.

Elsa Pinto, mandatária do MLSTP/PSD – que conquistou 23 assentos parlamentares – considera que "não deve ser o Tribunal Constitucional a verificar voto por voto", pelo que o processo, afirma, "foi um exercício bastante fastidioso”. No entanto, Elsa Pinto conclui que "conferiu autenticidade e a verdade eleitoral está patente".

Constituição diz que Presidente deve decidir

STP: Constitucional confirma resultados das eleições
Perante estes resultados, o Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, deve agora decidir que partido chama a formar Governo, uma vez que nenhum obteve maioria absoluta no Parlamento.

Os partidos da oposição preparam-se para governar e pedem ao chefe de Estado que queime etapas com vista a viabilizar a sua coligação, que será formada por MLSTP/PSD PCD MDFM-UDD. "Hoje, podemos dizer que a oposição ganhou estas eleições, pese embora o ADI esteja emprimeiro lugar, mas não tem condições de governar este país", diz Delfim Neves, vice-presidente do PCD.

Depois da proclamação dos resultados finais das eleições legislativas de 2018, que dão maioria simples à ADI, o secretário-geral Levy Nazaré garante que o seu partido vai formar Governo, esperando abertura dos outros partidos "para conversar".

"Se o povo quisesse que o MLSTP/PSD vencesse as eleições ter-lhes-ia dado maioria absoluta. Se o povo quisesse que o ADI viesse como vinha a governar, também nos daria maioria absoluta. Mas não retirou o ADI do primeiro lugar e há possibilidade de continuar a governar", diz Levy Nazaré.

O novo Parlamento deverá tomar posse 30 dias após a proclamação dos resultados eleitorais definitivos. C/DW

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