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Sal: Deputado Demis Lobo repudia alegados abusos sofridos por pescadores suspeitos de tráfico de drogas 15 Junho 2022

O Deputado da Nação Démis Lobo repudia aquilo que considera ser alegadas agressões que os pescadores suspeitos de tráfico de drogas disseram ter sofrido dentro das instalações da Polícia Judiciária na ilha do Sal pelos próprios membros do mesmo durante o interrogatório."Requeri informações à Sra. Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, sobre que medidas – no uso dos seus poderes e competências sobre a Polícia Judiciária – adotou ou pretende adotar no sentido de garantir que se levará a cabo um processo de averiguações imparcial, credível, célere e conclusivo, com vista a determinar a existência dos alegados fatos suscetíveis de constituir crime e infração disciplinar (grave), praticados por agentes da Polícia Judiciária», anunciou aquele parlamentar do PAICV.

Sal: Deputado Demis Lobo repudia alegados abusos sofridos por pescadores suspeitos de tráfico de drogas

Em comuncado, fundamentou que os indivíduos em causa são um grupo de pescadores que alegadamente terá apanhado, nas redes da faina, pacotes de haxixe, tendo-os, depois, vendido.

Denúncia de supostos maus tratos

O deputado do maior patido da oposição fez questão de relçar que os pescadores detidos na ilha do Sal por suspeita de tráfico de drogas na semana passada, vieram ao público, através das redes sociais e alguns órgãos da Comunicação Social, denunciar que « foram submetidos a técnica de interrogatório baseadas na coação e na ofensa à integridade físicas e morais por agentes da PJ naquela ilha».

Acrescenta que « os pescadores relataram que foram sujeitos a maus-tratos, suscetíveis de configurar crimes contra a dignidade das pessoas, designadamente crimes de tortura, tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, e, também, ilícitos disciplinares graves».

Demis Lobo Almeida, que é juristas de profissão, saleinta que os arguidos ainda relataram que não tiveram o direito de ficar em silêncio e foram privados da assistência e do contacto com os respetivos advogados e familiares, para além de terem sido obrigados a permanecer nas instalações da PJ-Sal, da manhã de um dia até à tarde do dia seguinte, sem direito a qualquer refeição.

«Também acusam os agentes da PJ do Sal, por agressão dentro das instalações da PJ, com socos, bofetadas e cotoveladas em várias partes do corpoespancados com marreta, martelo de picar parede, pau, palmatória, fio de computador, e com pé de cabra», lê-se no comuncado remetido a este jornal.

Segundo a mesma fonte, essas gressões essas foram, conforme os pescadores, perpetradas enquanto se encontravam algemados, com as mãos atrás das costas, e com algemas que iam sendo, cada vez mais, apertadas, enquanto decorria a inquirição, ou eram segurados por dois inspetores da PJ-Sal, ao mesmo tempo que um terceiro os agredia.

Questionamento à ministra de Justiça sobre averiguaçoes para se eslcrecer os fatos

Considerando a extrema gravidade das acusações, o deputado diz que, à luz do ordenamento jurídico, «é absolutamente proibido o recurso à tortura, penas ou tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos».

Enquanto Deputado à Assembleia Nacional, membro da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais e Direitos Humanos, Demis Lobo reiterou que questionou à Ministra da Justiça, Joana Rosa, sobre que medidas que pretende adotar no sentido de garantir que se levará a cabo um processo de averiguações para esclarecer os fatos.

"Requeri informações à Sra. Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, sobre que medidas – no uso dos seus poderes e competências sobre a Polícia Judiciária – adotou ou pretende adotar no sentido de garantir que se levará a cabo um processo de averiguações imparcial, credível, célere e conclusivo, com vista a determinar a existência dos alegados fatos suscetíveis de constituir crime e infração disciplinar (grave), praticados por agentes da Polícia Judiciária, assegurando (durante este processo de averiguações) o contraditório, com a audição de todos os onze arguidos, alegadas vítimas das referidas agressões diversas, e, se se concluir em sentido afirmativo, desencadear o competente processo disciplinar para o apuramento de responsabilidades, e, ainda, encaminhar eventuais indícios de cometimento de crimes ao Ministério Público, para os devidos efeitos", concluciu o deputado da nação.

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