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Sal: Sessão ordinária da Assembleia Municipal adiata devido a covid-19 25 Fevereiro 2021

A segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal do Sal, inicialmente previstas para os dias 25 e 26 de fevereiro, foi adiada, porque um dos eleitos municipais teve contacto com o vírus da covid-19.

Sal:  Sessão ordinária da Assembleia Municipal adiata devido a covid-19

A pessoa em causa encontra-se agora em quarentena. Ambas as bancadas – do Movimento para a Democracia (MPD), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e o grupo Independente Sal em Ação (SAL, oposição) – acharam prudente o adiamento da sessão.

Sete pontos estavam agendados para esses dois dias para apreciação e aprovação dos deputados, nomeadamente a proposta de ratificação do protocolo assinado entre o Município do Sal e a Turinvest Holding SA, também o protocolo relativo à transferência de propriedade de terrenos e moradias para o Município do Sal e a intenção do investidor num plano de investimento e desenvolvimento de Pedra de Lume.

Seria levada ainda para apreciação e aprovação a proposta de alteração do PDM, em regime simplificado, para enquadramento de um novo regime de cércea e altura permitidas para as áreas urbanas estruturantes e áreas habitacionais de Espargos e Santa Maria.

Apreciação e aprovação da proposta de deliberação que aprova a autorização municipal para regularização extraordinária dos casos singulares e específicos de construções existentes com pisos superiores aos estabelecidos pelo PDM nas zonas urbanas estruturantes de Espargos e Santa Maria, era outro assunto para debate.

Mas as propostas não ficaram por aí: Apreciação e aprovação do relatório escrito da Câmara Municipal do ano 2020, apreciação e aprovação da proposta de ratificação da deliberação nº13/MAS/2017, que aprova a doação de um terreno à Associação Académica do Sal seriam também, entre outras, matérias agendadas para esta sessão, entretanto, adiada sine die.

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