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Sal acolhe XVI conferência dos Ministros da Justiça dos PLOP 22 Novembro 2019

A ilha do Sal, vai acolher esta sexta-feira, 22, a XVI conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP). A reunião contará com a presença da equipa do projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED), que irá deliberar a receção da plataforma WEB de Comunicação e Formação, desenvolvida no âmbito do projeto.

Sal acolhe XVI conferência dos Ministros da Justiça dos PLOP

Para esta conferência estão agendadas a intervenção do Secretário Executivo e Vice-Ministro da Justiça do Brazil, Luis Pontel, a apresentação do Relatório da Presidência, Geórgia Diogo. De seguida, a passagem da presidência à Cabo Verde, as intervenções da Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis e dos Ministros da Justiça de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Durante a conferência, a equipa do PACED (projeto financiado pela União Europeia e cofinanciando e gerido pelo Camões- Instituto da Cooperação e da Língua.), irão destacar a relevância da plataforma no reforço da cooperação regional entre PALOP e Timor-Leste, realçando as áreas da corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes.

Segundo uma nota enviada a este diária digital, o PACED tem como objetivo a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupão, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

“A plataforma é de cariz colaborativo entre organismos de justiça e constitui um importante instrumento na concretização das funções de partilha de informação, de formação e cooperação jurídicas e Judiciárias no âmbito dos países de Língua Portuguesa”, acentua a mesma fonte.

De salientar que o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED), com a duração até Dezembro de 2019 e previsível extensão até ao final de 2020, tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros, dos quais 8,05 milhões são administrados diretamente pelo Camões- Instituto da Cooperação e da Língua.

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