Volto de novo ao tema da ilha de Santa Luzia. De tempos a tempos, tenho vindo a expressar algumas ideias sobre a nossa única ilha despovoada.
A questão da “Terra Nullius” é a mais recente. Apresento-a mais como um exercício para visitar o conceito, a partir de bibliografia —parte da qual está disponível online.
A ’Terra Nullius’ (Terra de Ninguém) pode ser proclamada por motivações políticas, como um protesto contra o governo que deixa perecer uma parte do território nacional. Há cidadãos a declararem a independência de uma porção de território dentro dum estado-nação.
A navegação por uma lista de micronações mostra que o fenómeno acontece um pouco por todo o mundo, com predomínio nos mais desenvolvidos.
Outras vezes essa porção de terra está na fronteira e não é reclamada por nenhum dos países, que no entanto estão a disputar outras áreas.
A terra de Bir Tawil é um desses casos. Os seus dois mil quilómetros ermos na fronteira sudano-egípcia são Terra Nullius desde 1899, por altura do ’mapa cor-de-rosa’. O desenho que com régua e esquadro delimitou as fronteiras de África disputadas entre Portugal, Inglaterra, Alemanha...
Mas também a “Terra Livre de Liberland”, sete quilómetros ermos entre a Croácia e a Sérvia. Nenhum dos dois países em constantes disputas territoriais a queria então. O político checo Vit Jedlicka quise-a e proclamou a fundação da “Terra Livre de Liberland”, em 13 de abril de 2015. Desde então a Croácia e a Sérvia introduziram esse ermo nas suas disputas territoriais.
Santa Luzia, Terra Nullius? Entenda-se a hipérbole como uma forma de atrair a atenção para esta realidade. A foto é da Diocese do Mindelo.
Praia
