“Em Santiago Norte, neste momento, casos de abuso sexual contra menores têm estado a diminuir, mas, esta diminuição deve-se à falta de denúncia”, constatou o delegado substituto do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em Santiago Norte, José Maria Varela.

Este responsável, que falava em declarações à imprensa, à margem da marcha para assinalar o Dia Internacional da Criança Inocente Vítima de Agressão e Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores, comemorados no domingo, 04 de Junho, lembrou que o abuso sexual é um fenómeno que acontece dentro de quatro paredes, lamentando que permaneça ainda muitas vezes “sem denúncia”.

Daí, reforçou o apelo à denúncia, lembrando que a mesma pode ser feita através da linha 8001020 e 132 que são gratuitas e que todas as pessoas devem denunciar, para que possam combater os casos de abuso sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes, que se configuram como “as piores formas” de violação dos direitos dessa faixa etária.

“Sabemos que abuso sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes existem e para combatermos temos que fazer denúncia”, insistiu José Maria Varela.

Na ocasião, este responsável lembrou que o ICCCA quando recebe denúncia de casos de abuso sexual contra menores de imediato acciona a Polícia Judiciária (PJ) e depois comunica o caso ao Ministério Público (MP), que, segundo ele, é a entidade competente para dar seguimento ao caso.

Relativamente à marcha, que levou alunos das escolas do Ensino Básico Obrigatório (EBO) às principais artérias da cidade de Assomada, o delegado substituto do ICCA em Santiago Norte explicou que a mesma teve como objectivo chamar a atenção da sociedade civil, já que a agressão sexual ou física é um dos crimes que só se combate através de “junção de esforços” de todos.

Daí, acrescentou que querem que a população da região Santiago Norte tenha a noção do que é abuso sexual e maus tratos contra menores, para que juntos possam combater este flagelo e de raiz.

Além das iniciativas para comemorar o Dia Internacional da Criança, 01 de Junho, e Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, 04 de Junho, o ICCA ainda no âmbito de “Junho mês da criança” prevê realizar actividades por ocasião do Dia Internacional do Trabalho Infantil (12 de Junho), Dia das Crianças Africanas (16 de Junho) e Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas (26 de Junho).

A Semana com Inforpress