Adalgisa Vaz lançou este repto no acto da abertura da sétima reunião ordinária do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), do VIII mandato, que está a decorrer em Santa Cruz, município do interior de Santiago.

A governante apelou à aceleração dos ODS, recomendando um maior envolvimento do sector privado no processo do desenvolvimento económico local através de parcerias público-privados, mas também sugeriu uma melhoria na cobrança de impostos e taxas.

Igualmente, realçou a necessidade de se tirar um maior proveito das facilidades da governação digital, o reforço da capacidade técnica de planeamento assente em dados estatísticos fiéis e a definição de indicadores para uma melhor avaliação dos ODS, como também a adopção de políticas para responder aos desafios da redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, Adalgisa Vaz recomendou aos dirigentes autárquicos a trabalharem na promoção da articulação, integração e complementaridade entre a acção municipal, os programas e projectos sectoriais, executados pelos serviços desconcentrados do Estado, institutos, empresas públicas e sectores privados, justificando a intervenção de cada um dos sectores têm impacto no território e na vida dos seus habitantes.

Para solucionar os três ou quatro ODS e acelerar a realização dos mesmos em cada município de acordo com a visão e missão municipal, Adalgisa Vaz demonstrou a necessidade dos governos locais colaborarem com o Governo central na recolha de dados locais confiáveis, como “ferramentas essenciais” para monitorar a disparidade e redirecionar recursos para garantir que ninguém fique para trás na persecução dos ODS.

A a secretária de Estado recordou que os temas dos ODS estão ligados directo ou indirectamente com os trabalhos diários dos governos locais que, segundo a mesma, actuam no terreno próximo das populações, com campanhas de sensibilização, programa de investimentos e acordos de parcerias com os diferentes agentes de desenvolvimento económico nacional e internacional.

Nesta mesma senda, Adalgisa Vaz evidenciou que tanto o Governo de Cabo Verde e a comunidade internacional reconhecem que a maioria dos ODS, perto de 65 por cento (%), só serão alcançados com o envolvimento das autoridades locais, com aposta forte na luta pelo desenvolvimento sustentável, contra o aquecimento global, e por cidades e bairros que sejam mais inclusivos, seguros, sustentáveis e resilientes.

Quanto às solicitações dos municípios do país em relação a melhorias na prestação de serviço de saneamento, abastecimento da água potável, educação, saúde, habitação, conectividade, dinamização da actividade económica local, empoderamento económico das mulheres, formação profissional e emprego jovem, entre outros quesitos que contribuem para acelerar a realização dos ODS, informou que o Governo tomou boa nota nestes aspectos.

E da mesma forma, destacou que o Governo conta com a intervenção dos governos locais para identificar as pessoas que vivem na pobreza, na implementação de estratégias de desenvolvimento económico para a criação de emprego digno e reforçar a resiliência das populações no reforço das suas capacidades de estimular tomadas de decisões participativas, na integração de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, nos seus instrumentos de planeamento para aumentar a sua resistência aos choques ambientais.

Para finalizar, Adalgisa Vaz sublinhou que “o Governo está ciente da fraca capacidade de financiamento do desenvolvimento local e dos obstáculos da implementação dos ODS, decorrente dos constrangimentos estruturantes próprio de uma pequena economia insular”, reforçando que o Orçamento do Estado para 2024, o Governo aumentou de cerca de 9,4% o fundo de financiamento municipal e criou também uma linha de garantia para as câmaras municipais em sectores de interesse público.

A sétima reunião ordinária do Conselho Geral da ANMCV decorre sob o lema “juntos, trabalhando em rede pelos ODS” e reúne os presidentes das câmaras municipais e assembleias municipais do país.

A Semana com Inforpress