Legislativas 2021

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Santiago Sul: Candidaturas com a reforma e modernização do Estado na agenda 12 Abril 2021

A Reforma do Estado está intimamente relacionada ao processo de globalização da economia e do desenvolvimento de um país, é neste sentido que as várias candidaturas do círculo eleitoral de Santiago Sul têm como propostas, para o mandato de cinco anos, descentralizar os poderes públicos e melhorar as condições do trabalho do funcionário público, a fim de responder às necessidades da população.

Santiago Sul: Candidaturas com a reforma e modernização do Estado na agenda

PSP contra regionalização

José Rui Além, mandatário do PSD, propõe completar o código administrativo no sentido de facultar o acesso ao público do serviço prestado pelo Estado, manter o atual número de deputados pois que, segundo ele, “mais cabeças a pensar é melhor e há mais ideias”.

Um tema candente a ver com a reforma do Estado nos últimos anos tem a ver com a regionalização, alternativa à qual Além afirma ser "contra", propondo em vez dissi a "participação direta do povo na vida política, ou seja, dos cidadãos no parlamento.

“Queremos transitar para uma fase à qual o cidadão pode ser deveras um cidadão independente dos partidos políticos e participar no parlamento diretamente. O cidadão deve conhecer a base que elege a democracia do seu sistema e não tem que obedecer à estrutura de um partido”.

Visando a melhoria das condições do trabalho dos funcionários públicos, o mesmo sustenta a ideia de se fazer concursos públicos, com exames muito rigorosos e exigir "no mínimo o conhecimento do código administrativo para quem quer participar, com o fim de saberem como receber os utentes e tratar dos papéis em todas as situações".

PP quer eleição pelo povo do PGR e sistema presidencialista

Opinião diferente tem o PP, liderado pro Amândio Barbosa Vicente, no que tange ao número de deputados, ao propor a redução do número de deputados (72 para 36), a eleição universal (com a participação do povo) do Procurador-Geral da República e um regime presidencialista.

Outras propostas dos “populares”, na voz do seu mandatário, Arlindo Mendes Vieira é a criação de embaixadas virtuais, cortando assim alguns gastos do estado com embaixadas físicas em países com pouca representação cabo-verdiana. Na linha da proposta de "participação direta"do PSD, Barbosa Vicente defende a existência de uma lista uninominal (eleger os deputados sem que estes pertençam a um partido politico).

UCID propõe redução de minsitérios e concursos públicos

Já a UCID, na voz do seu cabeça de lista, Francisco Silva, afirma que a reforma proposta pelos “democratas-cristãos” passa, primeiramente, pela "transparência da coisa pública", com, inclusive, as nomeações a serem feitas "através de concursos públicos transparentes, com iguais oportunidades de acesso à administração pública para todos os cabo-verdianos".

Ter uma administração pública moderna e eficiente, de forma a dar respostas em tempo útil às solicitações da população, reduzir o número dos ministérios de forma a reduzir os custos de funcionamento onde os valores que são empregados com os gastos de funcionamento serão implementados em projetos de investimentos que promovem o ecossistema, com foco na criação de empregos e unificar os territórios, descentralizando os serviços como forma de chegar a toda a população são outras propostas da UCID.

Um aspeto importante, a UCID defende a melhoria das condições de trabalho dos funcionários públicos, por forma a motivar a prestação de serviço dos mesmos, através de melhoria dos salários, de acordo com a função desempenhada e da valorização das diversas classes profissionais, sobretudo na área da saúde, segurança e na área das investigações científicas. A aposta em novas formações e novas formas de prestar serviços, deverão ser outras constantes na proposta apresentada pela UCID, "a fim de satisfazer a população".

MpD aposta no aprimoramento permanente do Estado de Direito Democrático

Por sua vez, o MPD, que tem como cabeça de lista Ulisses Correia e Silva, pretende, caso seja reeleito, continuar a melhorar o posicionamento do país em matéria de democracia, de liberdade, de transparência e de boa governação. Outra meta é colocar Cabo Verde no ranking dos 15 países do mundo com menor perceção de corrupção e no grupo dos 20 países mais avançados em matéria de qualidade e transparência das despesas púbicas.

O MpD propõe ainda uma democracia mais participativa, visando a proteção e promoção dos direitos dos cidadãos e o aprimoramento permanente do Estado de Direito Democrático, "com o reforço da função legislativa e fiscalizadora, mas, também da proximidade, a modernização progressiva das instituições democráticas, a consolidação da independência e do pluralismo da comunicação social, a promoção de políticas e espaços de debates. Tudo isso, por forma a assegurar uma participação inclusiva e representativa nos processos de decisão a todos os níveis "e, em particular, dos jovens e mulheres".

Priorizar a modernização e o reforço da credibilidade do sistema eleitora é outro desígnio dos ventoinhas, a consolidar a "realização de eleições livres e transparentes, como elevado nível de participação".

Posição dos outros partidos nas próximas edições

Entretanto, não tendo sido possível o contato com as demais candidaturas na região SAntiago Sul (PAICV,PTS), o A Semanaonline promete trazer as suas posições sobre o tema em apreço nas próximas edições.

Nesta legislativa vão ser eleitos 72 deputados à Assembleia Nacional, sendo 66 pelos círculos do território nacional e 6 pelo estrangeiro.

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