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Polémica/Santo Antão: Vice-presidente da Assembleia Nacional nega ser sócio da empresa que abriu pedreira alegadamente ilegal 16 Janeiro 2022

O vice-presidente da Assembleia Nacional, Armindo Luz, negou, este sábado, 15, ser sócio da empresa Santo Antão Construções e Imobiliária, Lda. que abriu uma pedreira, alegadamente ilegal, em Tarafe de Mosquito, Boca de Coruja.

Polémica/Santo Antão: Vice-presidente da Assembleia Nacional nega ser sócio da empresa que abriu pedreira alegadamente ilegal

Conforme a Inforpress, Armindo Luz afiançou que as declarações “imputadas” à sua pessoa pelo delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) no concelho da Ribeira Grande, Orlando Jesus Delgado, são “falsas”, susceptíveis de atingir o seu “bom-nome” e “reputação”.

É que, segundo a mesma fonte a declaração de Orlando Jesus Delgado constitui uma clara “tentativa” de “injuria e difamação” à sua pessoa.

O deputado afirmou ainda que “nunca” esteve na delegação do Ministério da Agricultura para conversar com o delegado ou outro funcionário sobre qualquer assunto.

“Ademais, desde o início da X Legislatura, nunca estive na referida delegação”, garantiu.

Armindo Luz salientou que “todos” os terrenos e propriedade que possui estão registados no seu nome e podem ser facilmente certificados através das respectivas certidões.

Pelo exposto, o deputado Armindo Luz, promete que “actuará” judicialmente contra o delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, Orlando Jesus Delgado, para “assegurar” o “esclarecimento” dos factos e a “reposição da verdade”.

“A declaração do delegado do Ministério da Agricultura mais não é do que uma reacção a uma intervenção que fiz na Assembleia Nacional relativamente ao baixo nível de relacionamento dele com os agricultores do concelho da Ribeira Grande e isso tem vindo a perturbar o psíquico do mesmo”, enfatizou.

De acordo com a fonte referida, Armindo Luz pontuou que na altura “posicionou-se claramente” do lado dos agricultores, tendo em conta a penúria de água para a agricultura, que os agricultores do vale da Garça, vale de Chã de Pedras, do Coculi, de Chã de Banca, de Boca de Coruja, de Boca de Ambas-as-Ribeiras e tantos outros lugares “estão sofrendo”.

“O delegado não desenhou quaisquer soluções para acudir os agricultores neste momento difícil. Enquanto deputado da Nação, eleito pelo povo da ilha de Santo Antão, reforço e declaro publicamente a minha firme convicção de continuar a defender os superiores interesses da ilha de Santo Antão, mormente os agricultores, sem medo de quaisquer tentativas ou verdades alternativas, em busca de enlamear a nossa liberdade e a nossa democracia”, finalizou.

Delegação do MAA e encerramento da pedreira aberta ilegalmente

Entretanto, a delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) da Ribeira Grande de Santo Antáo encerrou, no dia 14, uma pedreira aberta “ilegalmente” em Tarafe de Mosquito, Boca de Coruja, pertencente a empresa Santo Antão Construções e Imobiliária Lda.

À Inforpress, o delegado do MAA, Orlando Delgado, explicou que há alguns meses a empresa liderada por Carlos Dias e Armindo Luz, que é vice-presidente da Assembleia Nacional, decidiu iniciar a exploração de uma pedreira na zona de Tarafe de Mosquito em Boca de Coruja.

Orlando Delgado disse que os proprietários dirigiram-se à delegação do MAA, tendo em conta que, tinham a necessidade de fazer uma estrada e teriam de cortar algumas árvores na floresta de Tarafe de Mosquito.

Na altura, conforme a mesma fonte, a delegação do MAA “indeferiu” o pedido , tendo em conta que a empresa não tinha nem o estudo de impacto ambiental e nem a licença da Direção Nacional do Ambiente (DNA) para explorarem a pedreira”.

“A DNA é a autoridade competente para autorizar a abertura de pedreiras, as câmaras municipais não podem autorizar abertura de pedreira”, clarificou.

No entanto, indicou que tempos depois soube que tinham aberto a pedreira à “revelia” e contrariando as recomendações que a delegação tinha feito.

“Informamos à DNA da pedreira, que foi aberta ilegalmente, e mandaram que a mesma fosse encerrada, já que os proprietários da empresa sabiam da decisão da delegação e abriram a pedreira ilegalmente”, acusou.

Conforme a mesma fonte, Orlando Delgado pontuou que na primeira tentativa, os proprietários da empresa “resistiram” e “não” quiseram encerrar a pedreira mesmo “conhecendo” as leis. Entretanto na segunda tentativa a delegação enviou testemunhas, tendo os proprietários aceitado assinar o documento que dita encerramento de pedreira.

“Não queremos dizer que ali não serve para fazer pedreira, mas as informações que temos é que antigamente ali havia uma pedreira que foi fechada pelo Governo, na época, tendo em conta que há pessoas que vivem um pouco jusante e neste sentido é necessário ter um estudo do impacto ambiental”, frisou.

Orlando Delgado sustentou que só com o estudo do impacto ambiental “saberão precisar” quais os efeitos que a pedreira pode ter naquela comunidade.

A Inforpress tentou contactar por várias vezes os responsáveis pela empresa Santo Antão Construções e Imobiliária Lda, mas tal não foi possível. Mas agora obteve as declarações de Armindo Luz, que negou ser sócio da referida empresa.O processo deve seguir para as barras do tribunal.

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