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Reação às criticas do MpD em São Domingos: Autarquia suspendeu o Cadastro Social Único por o Governo “ter faltado ao respeito” à câmara – vereadora 29 Abril 2021

A polémica está instalada em São Domingos de Santiago. A Câmara Municipal de Isaias Varela contra-ataca que mandou suspender temporariamente o Cadastro Social Único (CSU) por “falta de respeito” do Governo, que “até ao momento não concedeu nenhuma resposta” sobre a substituição da coordenadora desse serviço no concelho.

Reação às criticas do MpD em São Domingos: Autarquia suspendeu o Cadastro Social Único por o Governo “ter faltado ao respeito” à câmara – vereadora

A informação foi avançada hoje, em conferência de imprensa, pela vereadora de Habitação, Coesão Social e Recursos Humanos, Inês Gonçalves, em reacção às declarações da coordenadora do Movimento para a Democracia (MpD, oposição) em São Domingos, que disse que a autarquia “não tem legitimidade” para suspender o Cadastro Social Único (CSU).

“No mês de Fevereiro pedimos um encontro com o ministério para falar das irregularidades e do mau funcionamento do serviço no município, e tivemos a oportunidade de falar com a equipa central sobre o assunto”, denunciou a vereadora.

Segundo escreve a Inforpress, a mesma fonte prosseguiu que no mês de Março a autarquia pediu a substituição da coordenadora, mas que o pedido “não foi respondido até agora” e por essas razões considera que se trata de uma atitude de “falta de respeito”, daí decidir pela suspensão da coordenadora.

Segundo avançou, a autarquia tem estado a “tentar articular com o Ministério da Família e Inclusão Social” sobre a situação do CSU no município, tendo solicitado a substituição da coordenadora do programa porque “não fazia nenhuma articulação” com a equipa camararia, “não partilhava” informações com a responsável pela área, “desautorizava ordens” superiores e “intimidava os colegas” que trabalhavam no mesmo sector, cita Inforpress.

Por outro lado, Inês Gonçalves acusou ainda a equipa da coordenação do CSU em São Domingos de “violar todos os princípios, cometer irregularidades e injustiças com favorecimento de amigos, vizinhos e colegas da instituição”.

“É nesse ambiente de descaso e violação dos princípios éticos do funcionamento das instituições que a Câmara Municipal de São Domingos entendeu por bem suspender o serviço de Cadastro Social Único até a nomeação da nova coordenadora”, concretizou a vereadora, já que, continuou, a qualidade de serviço prestado até aqui “não tem sido boa e não está a servir os interesses das populações” nos termos em que o programa é concebido e trabalhado.

Segundo escreve a Inforpress, Inês Gonçalves acrescentou que o serviço central comprometeu-se que a nova coordenadora será capacitada ainda esta semana e sublinhou que o serviço de Cadastro Social Único será retomado na próxima semana.

A vereadora confirmou ainda que “não é verdade” que a autarquia tenha perseguido a coordenadora e qualquer funcionário e que “nunca disse” que o serviço de Cadastro Social Único é da tutela da câmara.

“A câmara tem os seus deveres e atribuições que devem ser respeitados”, sublinhou a vereadora, que assegurou que essas atribuições conferem à autarquia o poder de suspender a coordenadora estava a “perturbar com ruído” o serviço da câmara.

Segundo a mesma fonte, a vereadora considerou que a responsabilidade da gestão local pertence em primeiro lugar às autarquias locais e que deve haver “respeito e consideração” para com os órgãos municipais eleitos legitimamente pelo povo.

De acordo com os dados disponibilizados pela autarquia, em 2020 estavam inscritos 1.954 famílias no Cadastro Social Único, sendo 913 no Grupo 1, o que corresponde a 46,%, 551 no Grupo 2, o que dá 28,2%, 346 no Grupo 3, correspondendo a 17%, e 144 no Grupo 4 com 7,4%.

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