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São Domingos: Herdeiros revoltados manifestam-se contra obras da câmara municipal nos terrenos de Pedregal 15 Novembro 2022

Os herdeiros do Pedregal realizaram hoje uma manifestação contra as obras da Câmara Municipal de São Domingos, alegadamente nas suas propriedades em Ribeirão Chiqueiro, exigindo a paralisação das mesmas até decisão do tribunal.

São Domingos: Herdeiros revoltados manifestam-se contra obras da câmara municipal nos terrenos de Pedregal

O processo das terras de Pedregal vem decorrendo desde 1999, tendo passado por diversas instâncias judiciais e, agora, encontra-se no Tribunal da Relação do Sotavento, com sede em Assomada, Santa Catarina, interior de Santiago.

Entretanto, um grupo de herdeiros, após se terem deparado com obras da autarquia de São Domingos nos seus terrenos, em Ribeirão Chiqueiro, realizaram uma manifestação por esta acção, até porque dizem que estes estão a par de todo o processo envolvendo o terreno em questão.

“É um terreno familiar que faz parte do Pedregal, pessoas semeiam aqui há mais de 50 anos”, afirmou o representante dos herdeiros, Elias Ribeiro, que disse que já mantiveram um encontro com o próprio presidente da autarquia, Isaías Varela, que na altura propôs a continuação da obra, ficando os herdeiros sujeitos a uma indemnização caso fique provado que são os proprietários.

Segundo declarou, o terreno foi adquirido ilegalmente por “alguns meliantes dentro da autarquia”, desde a anterior liderança, manifestando-se injustiçado, uma vez que, afirmou, enquanto esperam pela justiça têm constatado “frequentemente terceiros a usufruírem dos seus terrenos, fazendo o que bem entenderem”.

“O terreno de Pedregal que vai até São Francisco, corresponde aproximadamente a 1.263 hectares [equivalente a 1.263 campos de futebol], aqui é apenas uma parcela”, indicou, lamentando a impossibilidade de qualquer acção dos herdeiros, que se sentem “forçados a abandoná-lo”.

Entretanto, os herdeiros dizem acreditar na justiça enquanto viverem e pedem às autoridades que olhem para esta situação, porque todos os dias vêm os seus direitos serem violados.

“As obras devem ser paradas até que a sentença clarifique todo o processo, uma vez que não vamos desistir de lutar pelos nossos terrenos”, exigiu, ameaçando outras formas de luta por se sentirem prejudicados.

Em reação, o vereador do Planeamento e Infra-estruturas da Câmara Municipal de São Domingos, Edmilson Almeida, em declarações à Inforpress, explicou que se está a falar de um terreno de cerca de 40 hectares, que foi adquirido entre 2009/2010 pela anterior equipa camarária, num valor “muito alto”, estando muito tempo hipotecado.

“A câmara adquiriu, fez todos os trâmites legais, inclusive tem o título de propriedade”, sublinhou, da mesma forma que esclareceu que há um projecto de loteamento no local, com cerca de 200 lotes todos vendidos, daí que, acrescentou, a autarquia está neste momento a criar as mínimas condições aos compradores, com obras de infra-estruturação.

Desafiou ainda os manifestantes a apresentarem os documentos que provam que são donos dos terrenos, porque, assegurou, “ninguém vai impedir a continuidade das obras”.

Conforme concretizou, é preciso deixar a justiça fazer o seu trabalho, não tentar usar a força, ou barulho, apesar de considerar que se está num País livre, onde as pessoas são livres de fazer a manifestação, apelando sempre ao diálogo e ao bom senso.

A Semana com Inforpress

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