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São Filipe: Extração de areia na praia de Fonte Bila retomada a partir de segunda-feira – presidente da câmara 14 Junho 2020

A extração de areia na praia de Fonte Bila (São Filipe) vai ser retomada na próxima segunda-feira, 15 de Junho, após um período de interrupção, garantiu o presidente da câmara, Jorge Nogueira.

São Filipe: Extração de areia na praia de Fonte Bila retomada a partir de segunda-feira – presidente da câmara

Na sexta-feira, a comissão de gestão de areia esteve reunida, e a câmara, segundo Jorge Nogueira, já deu indicações para a melhoria do acesso para o reinício da apanha durante um período de, pelo menos, 15 dias, para abastecer o mercado, antes da proibição durante o período de desova das tartarugas marinhas.

O autarca negou de que as câmaras municipais de São Filipe, Santa Catarina e dos Mosteiros, de forma privilegiada, procederam a extracção e estocagem de areia, enquanto as empresas de construção civil e as pessoas de forma individualizada e que têm obras em curso foram negadas tais possibilidades.

Jorge Nogueira lembrou que as câmaras têm estado a apanhar areia, exclusivamente para obras de reabilitação habitacional das famílias mais necessitadas e que em nenhum momento colocaram área em outros sítios, e nem disponibilizaram inertes para empresas ou outras pessoas, não obstante as muitas solicitações e, por isso, “é completamente falso de que a câmara teria disponibilizado areia a algumas pessoas”.

Indicou que as câmaras não podiam perder o financiamento para reabilitação habitacional só por causa da areia, realçando que a discrepância de uma semana na apanha entre câmaras e privados é por mera razão burocrática, que está ultrapassada.

Questionado sobre a quantidade de área armazenada que para alguns operadores é muito superior às obras da câmara, já que a maioria ou quase todas são efectuadas por empresas e/ou empreiteiros, Jorge Nogueira contrapõe, observando que neste momento a autarquia tem quase 100 habitações em reabilitação e que a quantidade poderá mostrar-se insuficiente.

Sobre a utilização do centro cultural Armand Montrond para armazenar a areia, o autarca desvalorizou as críticas, classificando-as de “politiquice” porque a areia foi colocada no pátio que devido a pandemia de novo coronavírus não pode ser utilizado para actividades culturais e o projecto para sua remodelação está sendo elaborado para renegociar com o Ministério da Cultura.

“A areia não está em nenhuma das salas, mas num pátio”, frisou o autarca, lembrando que se trata de uma situação pontual e que dentro de 30 dias o inerte não estará naquele espaço.

A problemática de inertes para a construção civil é recorrente e a solução passa pela produção mecânica, referiu Jorge Nogueira, sublinhando que empresários da ilha estão a retomar o projecto e que já foram notificados para “definitivamente apresentarem uma solução ou a câmara irá avançar com a via alternativa” que implica a entrada de investidores externos.

A nível local o problema tem a ver com a estrutura societária da empresa, mas o autarca disse que devem indicar um prazo para iniciar a operação o mais urgente possível.

Outra solução apontada passa pela apanha de areia nas dunas de Salina, tendo uma equipa conjunta da autarquia, Instituto Marítimo Portuário, Ministério do Ambiente, visitado o local, acompanhado de proprietários do terreno para o levantamento da dimensão do volume de areia existente, a questão do impacto ambiente, direito de passagem e a questão do acesso, de modo a negociar a sua exploração com os proprietários do terreno que estão emigrados nos Estados Unidos.

Se não for encontrada uma solução via negocial, a câmara não exclui a possibilidade de recorrer à expropriação do terreno para a exploração da área, mas Jorge Nogueira acredita numa saída negocial para resolver a situação. A Semana com Inforpress

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