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São Tomé/Eleições: CID-STP denuncia partido vencedor por “ilegalidades eleitorais” 25 Outubro 2022

O partido CID-STP apresentou uma denúncia ao Ministério Público visando a Ação Democrática Independente (ADI), que venceu as legislativas são-tomenses com maioria absoluta, por “ilegalidades eleitorais” e compra de lugares nas mesas de votos.

São Tomé/Eleições: CID-STP denuncia partido vencedor por “ilegalidades eleitorais”

“Após a divulgação dos resultados provisórios das eleições, [o CID-STP] tomou conhecimento que o partido Ação Democrática Independente, representado pelo seu presidente o senhor Patrice Emery Trovoada, procedeu à compra de lugares na mesa de voto, nos vários círculos eleitorais, mas que deveriam pertencer às outras candidaturas, tendo negociado e pago o valor de cem mil dobras à direção do partido MDFM/UL, bem como, ter negociado e pago diretamente os valores e, dinheiro aos membros da mesa de voto”, lê-se na denúncia de Nelson Carvalho.

O presidente do Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe (CID-STP) refere que “nestas mesas de assembleias de voto foram evidenciadas atas de apuramento parcial falsificadas, urnas sem selos, votos sem carimbo e assinaturas dos membros das mesas e outros tipos de irregularidades e ilegalidades eleitorais”.

Nelson Carvalho apresentou a “denúncia crime contra todos aqueles que estão envolvidos dolosamente no processo de compra e venda de lugares nas mesas de voto, durante o pleito eleitoral do passado dia 25 de setembro”.

O dirigente político quer que o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, juiz José Carlos Barreiros, seja arrolado no processo referindo que também “denunciou que tomou conhecimento que foram vendidos todos os lugares nas mesas do distrito de Cantagalo para uma determinada candidatura”.

“Igualmente foi denunciado pelo presidente da Comissão Eleitoral que algumas urnas do distrito de Mé-Zóchi apareceram no apuramento distrital violadas e sem os respetivos selos”, acrescenta Nelson Carvalho, na denúncia datada de sexta-feira.

O presidente do CID-STP, que foi presidente da Câmara distrital de Mé-Zóchi pelo partido ADI, refere ainda que, além destes factos, existem suspeitas “de outras ilicitudes eleitorais e que carecem de diligências conducentes à investigação da existência de crimes, determinar os seus agentes, sua responsabilidade e descobrir e recolher as provas em ordem à decisão sobre a acusação”.

“Os atos e omissões cometidos pelos denunciados revelam ser todos eles premeditados e dolosos, com o único propósito de retirar vantagens eleitorais e patrimoniais, prejudicando a imagem e os objetivos do Estado, assim como prejudicar o processo de sucessão pacífica do poder”, sublinha o presidente do CID-STP.

Nelson Carvalho diz “ter sido prejudicado pelas más condutas dos denunciados” e que “apesar de ameaças e coações” pretende que sejam “assacadas as responsabilidades criminais e civis destas práticas censuráveis e reprováveis”, a fim de assegurar que “práticas semelhantes não venham a enfermar as próximas eleições a serem realizadas no país e beliscar a tão almejada transparência eleitoral”.

O CID-STP concorreu nas eleições legislativas são-tomenses de 25 de setembro, e obteve 458 votos correspondentes a 0,57%, e não elegeu deputados.

A ADI, liderada pelo antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada, venceu as eleições legislativas, com maioria absoluta de 30 deputados, segundo os resultados definitivos divulgados pelo Tribunal Constitucional.

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do atual primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, que procurava um segundo mandato nestas eleições, recebeu 25.287 votos, equivalentes a 18 deputados.

A terceira força política no parlamento são-tomense, com cinco eleitos, é a coligação Movimento de Cidadãos Independentes – Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN, mais conhecido como ‘movimento de Caué’, distrito no sul da ilha de São Tomé), com 4.995 votos.

Mais votos, mas menos mandatos, foi o resultado do movimento Basta – que absorveu o histórico PCD e acolheu ex-membros da ADI. O Basta, que tinha como um dos cabeças de lista o presidente do parlamento, Delfim Neves, avançou pela primeira vez para as urnas e obteve um total de 6.788 votos, elegendo dois deputados. A Semana com Lusa

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