Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), a ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, que se encontra em São Tomé, destacou a singularidade da situação dos caboverdianos de origem em São Tomé e Príncipe, enfatizando que esta iniciativa é uma resposta sensível às circunstâncias específicas desses indivíduos.

A governante realçou que a cooperação estabelecida entre os dois países, com a participação ativa da Embaixada de Cabo Verde, permitiu a criação de um ambiente propício para esta colaboração.

” (…) permitir que o Governo de São Tomé aprovasse uma iniciativa que pudesse também isentar os originários de Cabo Verde no pagamento total de emolumentos notariais e outros. Isso é para facilitar a vida aos originários”, afirmou a ministra Joana Rosa.

A complexidade da questão da nacionalidade em São Tomé e Príncipe não passou despercebida, segundo disse, muitos descendentes de caboverdianos já perderam os traços de suas origens devido a eventos históricos, como o trabalho forçado nas roças durante o período colonial.

Uma equipa técnica está programada para viajar a São Tomé em Setembro para dar continuidade a essa colaboração.

Joana Rosa afastou, entretanto, a ideia de prejuízo financeiro para os serviços de justiça de São Tomé e Príncipe com a emissão gratuita de documentos.

“Não será prejuízo porque São Tomé estará a ganhar porque os cidadãos são-tomenses originários de Cabo Verde vão passar a ter a dupla nacionalidade, portanto há ganhos indiretos, de certa forma, que as autoridades são-tomenses reconhecem a necessidade também que uma colaboração com o Governo de Cabo Verde no sentido de permitir que estas pessoas tenham dupla nacionalidade e há pessoas também residentes em São Tomé que são apátridas, essas pessoas todas vão ter a nacionalidade caboverdiana”, frisou.

Além do acordo específico sobre isenção de emolumentos, os ministérios da Justiça de ambos os países estão trabalhando em um acordo mais amplo que engloba a partilha de informações e troca de experiências em várias áreas, incluindo segurança, registos notariais, serviços prisionais e questões eleitorais.

A Semana com Inforpress