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São Tomé e Príncipe : Governo toma posse na segunda-feira 01 Dezembro 2018

Cerimónia de tomada de posse do novo primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, e dos restantes membros do Governo, terá lugar na segunda-feira,03.

São Tomé e Príncipe : Governo toma posse na segunda-feira

A tomada de posse do novo primeiro-ministro sãotomense, Jorge Bom Jesus, e dos restantes membros do Governo, inicialmente marcada para sábado (01.12.) foi adiada para segunda-feira (03.12.), indicou fonte da Presidência da República.

"A cerimónia foi adiada porque era preciso que o Sr. Presidente tivesse em sua posse a composição de todo o Governo, fazer um decreto e depois dar posse no dia seguinte. Mas já não vamos a tempo porque o MLSTP ainda não enviou todos os nomes das pessoas que farão parte do Governo", disse à agência de notícias Lusa Hélia Fernandes, assessora de comunicação do Presidente Evaristo Carvalho.

Correlação de forças

Recorde-se, que o Presidente da República de São Tomé e Príncipe nomeou como primeiro-ministro o líder do MLSTP-PSD, na quinta-feira (29.11.), uma decisão que justificou com "a atual correlação de forças" no Parlamento e "os superiores interesses" do país.

"É, nos termos da alínea g) do artigo 81.º, conjugado com o número 1 do artigo 110.º, ambos da Constituição da República, e sob proposta do partido MLSTP-PSD [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata], nomeado para o exercício do cargo de primeiro-ministro e chefe do XVII Governo Constitucional o senhor Jorge Lopes Bom Jesus", lê-se no decreto do Presidente sãotomense, Evaristo Carvalho.

O chefe de Estado refere, no decreto, ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia Nacional, resultante das eleições legislativas realizadas em 07 de outubro, justificando a sua decisão com a "atual correlação de forças políticas nessa mesma assembleia, e tendo em conta os superiores interesses da Nação".

O partido Ação Democrática Independente (ADI), vencedor nas eleições legislativa de 07 de outubro, tinha indicado Álvaro Santiago, antigo ministro da Educação e ex-vice-governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) para o cargo de primeiro-ministro.

Patrice Trovoada, líder da ADI e primeiro-ministro cessante, anunciou, na quarta-feira (28.11.), a suspensão das suas funções como presidente do partido por considerar que Álvaro Santiago não tinha o perfil necessário para alcançar um Governo de base alargada ou de unidade nacional.

A ADI venceu as eleições com maioria simples - 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional - e reclamou o direito constitucional de formar Governo.O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas últimas eleições, elegendo 23 deputados, e assinou com a coligação PCD-UDD-MDFM, que tem cinco assentos parlamentares, um acordo de incidência parlamentar, reclamando terem uma maioria absoluta (28 deputados), que garante a sustentabilidade parlamentar necessária para formar Governo, composto pelas duas forças.

MLSTP/PSD regressa ao poder

Com a mudança política verificada em São Tomé e Príncipe, o MLSTP/PSD, regressa ao poder com a nomeação de Jorge Bom Jesus para chefiar o novo executivo no arquipélago lusófono. Deodato Capela secretário do CIP (Centro de Integridade Pública) considera a decisão do Chefe de Estado a mais acertada para a atual situação que o país enfrenta e apela para que prevaleçam os princípios consagrados no acordo de incidência parlamentar entre MLSTP/PSD PCD MDFM-UDD.

"Nós sãotomenses pedimos que acima de tudo haja estabilidade e bom censo em beneficio do povo destas ilhas".

Pelo mesmo diapasão Hamilton Vaz, jurista e então mandatário da coligação disse que o Presidente da República Evaristo Carvalho não tinha outra saída e que cumpriu o que está estabelecido na Constituição

"O Presidente apenas cumpriu a Constituição... É pena que a decisão tenha sido tardiamente, porque isto piorou a situação em que vivem os são-tomenses...é isto que devemos lamentar".

Afastamento de Patrice Trovoada

Antes de ter sido anunciado o nome de Jorge Bom Jesus para o cargo de primeiro-ministro do décimo sétimo Governo constitucional, tiveram lugar duas tentativas falhadas para a escolha de uma nome de consenso por parte da Ação Democrática Independente ( ADI) que venceu as eleições com maioria simples. Mas, segundo a sociedade civil o anúncio concernente ao afastamento de Patrice Trovoada do ADI foi uma medida estratégica, como disse à DW África Deodato Capela.

"Foi uma decisão acertada, porque de facto a imagem de Patrice Trovoada, não foi das melhores. Durante a primeira república as pessoas diziam que no fim do mandato o Presidente Pinto da Costa nunca mais iria governar, mas passado algum tempo ele regressou à liderança do país. Talvez o caso de Patrice Trovoada seja um pouco semelhante...Trata-se de uma questão de gestão da sua imagem, uma medida que terá sido aconselhada por consultores para que Patrice volte mais tarde".

Com a divisão interna no seio da ADI, atualmente sem uma liderança forte, Levy Nazaré deputado e secretário-geral do partido anunciou na última quinta-feira no Parlamento que a ADI está totalmente disponível para colaborar com a maioria parlamentar sustentada pelo MLSTP/PSD PCD MDFM-UDD.

"O povo pediu aos sãotomenses para nos entendermos para nos sentarmos à mesa e discutirmos os assuntos de interesse nacional ... o partido, declara-se disponível para trabalhar em nome do povo de São Tomé e Príncipe e em nome do desenvolvimento procurando sempre a estabilidade e a paz social".

Nova era política no arquipélago

Com a nomeação de um novo primeiro-ministro observadores acreditam que se inicia uma nova era política no arquipélago, depois de um recente periodo muito conturbado.

De 56 anos de idade, Jorge Bom Jesus é formado em Literatura Moderna em França, casado e pai de cinco filhos.

Na sua trajetória política, tem vários anos de experiência e foi ministro da Educação, de 2012 a 2013, depois de ocupar o cargo de diretor da Biblioteca Nacional por vários anos.

De militante de base, chegou à direção do partido MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata), em 2010, na qualidade de vice-presidente durante a liderança de Aurélio Martins.

Sete anos depois assumiu a presidência do partido, na sequência de divisões internas e denúncias de corrupção.

Primeiro-ministro do XVII Governo constitucional, Jorge Bom Jesus sai do MLSTP/PSD com o apoio da coligação PCD MDFM-UDD, e prepara-se para governar o país nos próximos quatro anos, onde tudo neste momento parece ser prioritário. C/DW

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