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São Tomé e Príncipe: Patrice Trovoada defende exoneração de juízes do Supremo 07 Maio 2018

Primeiro-ministro diz que aprovação da resolução parlamentar de exoneração e reforma compulsiva dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça é uma decisão para "atacar o cancro" no sistema judiciário do país.

São Tomé e Príncipe: Patrice Trovoada defende exoneração de juízes do Supremo

"Os representantes do povo decidiram atacar o ’cancro’, uma doença que quando se ataca cedo ainda pode se salvar o corpo e quando se ataca tarde, acabamos, de facto, por morrer", disse Patrice Trovoada, que regressou este sábado (05.05) ao país de uma visita de trabalho aos Estados Unidos da América.

O Parlamento são-tomense aprovou na sexta-feira, com 31 votos a favor e seis contra, um projeto de resolução que "exonera e aposenta compulsivamente" três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente.

Os juízes em causa são Silva Cravid, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e os juízes conselheiros Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz, todos os que decidiram em acórdão sobre a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.

No mesmo dia o presidente do STJ disse que "não vai acatar de forma alguma" a resolução aprovada pelo Parlamento.

"Sempre soube que querem tirar-me daqui. Aliás, o poder nunca teve receio de dizê-lo. Mas eu não vou acatar nenhuma resolução da Assembleia que seja ilegal, eu não acato. Vou usar todos os mecanismos à minha disposição para contrariar isso", disse Silva Gomes Cravid em declarações aos jornalistas.

"É uma decisão que tem uma força política importante e que eu acho, irá ajudar a melhorar definitivamente a justiça em São Tomé. É uma tomada de consciência muito importante", explicou, por sua vez, o chefe do Executivo de São Tomé.

Em comunicado enviado a Lusa, o Conselho Superior de Magistratura Judicial disse que "não acatará tal resolução por esta padecer de vícios e violações das normas constitucionais e demais leis da República".

Trovoada critica justiça

Patrice Trovoada garante que mesmo ausente do país "acompanhou passo-a-passo tudo o que se passou", considerando a questão da cervejeira Rosema como "mais um episódio da justiça que funciona mal".

"Do comportamento de muita gente que não ignora a lei, conhece a lei, sabe o que é justo e não é justo, mas que põe acima de tudo os seus interesses particulares", acrescentou.

"Tivemos o que tivemos, cenas que nós vimos, declarações de uns e de outros, muito triste, mas eu quero dizer que a Rosema é o segundo maior contribuinte do país, tem compromissos para com o estado e o estado não deixará que se faça qualquer tipo de bandalha com a Rosema", explicou.

"É preciso que as regras sejam respeitadas e o estado, perante uma empresa que pesa na economia do país, com a influência na estabilidade macroeconómica, o estado tomará todas as suas responsabilidades", acrescentou Patrice Trovoada.

Patrice Trovoada promete falar "brevemente sobre tudo isso", mas apela à "calma e bom senso para que as coisas se arrumem da melhor maneira". C/DwÁfrica

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