"Vamos reconstruir a nossa Polícia Judiciária a partir do zero", disse a governante, acrescentando que a Polícia Judiciária é uma instituição que precisa ser repensada.

O novo governo de São Tomé e Príncipe quer uma Polícia Judiciária que esteja capacitada para fazer face aos novos tipos de criminalidade", que possa "entender e investigar com a rapidez desejada os vários tipos de crimes contra o Estado, contra as finanças públicas, contra, enfim, as pessoas" e isso "exige algo de raiz", sublinhou ainda a ministra da Justiça.

Ilza Amado Vaz manteve diversos encontros em Lisboa, nos domínios da Justiça e da Administração Pública, áreas que o novo governo de Patrice Trovada quer reformar em "profundidade", mas o combate à criminalidade marcou particularmente a sua agenda de trabalho.

"Um aspeto importante da agenda dos meus encontros foi o combate à criminalidade, particularmente a reconstrução da Polícia Judiciária nas várias vertentes: recursos humanos, capacidade de investigação, levar os serviços para fora da cidade [de São Tomé, capital]; quer dizer, termos representações da Polícia Judiciária ao nível distrital", revelou.

A "reconstituição" da Polícia Judiciária — instituição que assumiu particular visibilidade com a investigação da tentativa de golpe de Estado no passado dia 25 de novembro, no que foi auxiliada pela judiciária portuguesa - enquadra-se, porém, na intenção do novo governo são-tomense de rever toda a "organização e funcionamento do sistema judiciário", segundo a ministra.

"A reforma é profunda, mas temos que começar pela alteração da lei ao nível do sistema judicial. Estamos a prever [a criação de] mais regiões. Atualmente, temos a região de Água Grande [onde fica a capital] e Lembá [norte] e a Região Autónoma do Príncipe. Estamos a pensar [criar uma jurisdição] no distrito de Caué [sul] e termos assim três jurisdições", anunciou.

No caso do Príncipe, a reforma irá no sentido de garantir à região "autonomia na primeira instância" e, nos casos em que haja necessidade de um tribunal coletivo, possa haver "recurso aos instrumentos informáticos para realizar o julgamento", disse.

A reforma deverá passar ainda por criar e disseminar pelo país "julgados de paz", que permitam retirar dos tribunais são-tomenses litigação pequena, mas abundante, que torna o funcionamento dos tribunais mais moroso, assim como erigir uma entidade que assuma funções semelhantes às que em Portugal são acometidas à Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça.

A Semana com Lusa