ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

São Vicente: “A Justiça não está a responder às necessidades das pessoas e faltam investimentos” – UCID 26 Outubro 2021

A deputada Zilda Oliveira, eleita nas listas da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) pelo círculo eleitoral de São Vicente, considerou hoje que a justiça “não está a responder” às necessidades das pessoas e pediu “mais investimentos”.

São Vicente: “A Justiça não está a responder às necessidades das pessoas e faltam investimentos” – UCID

“Ela [n.d.r. a justiça] é lenta e há outros aspectos como os recursos físicos (espaços), materiais, equipamentos e humanos, que condicionam a sua efectividade e capacidade de resposta”, precisou a deputada citada pela Infrpress.

Zilda Oliveira falava hoje na sede da UCID, no Mindelo, em conferência de imprensa, na antevisão da sessão parlamentar que se inicia na quarta-feira, 27, sendo um dos pontos da agenda o debate sobre o estado da justiça.

Segundo a parlamentar, os sucessivos relatórios do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) têm revelado “défice de recursos humanos, transversal a todas as áreas”, pelo que, sintetizou, é necessário fazer investimentos no sentido de a melhorar.

Ademais, referiu a mesma fonte, “há mais de 15 anos” que a UCID vem defendendo a reforma da justiça e, desta vez, na sessão que principia quarta-feira, 27, os deputados democratas cristãos levam quatro proposta de reforma, “necessárias ao incremento da eficácia e eficiência” da justiça.

Conforme a mesma fonte, a primeira refere-se à alteração da composição e funcionamento do CSMJ, permitindo uma “maior representatividade” da sociedade civil no seu seio, e a segunda aborda o serviço de inspecção judicial, cuja composição, segundo a mesma fonte, é “manifestamente insuficiente”, propondo a UCID passar dos actuais dois inspectores para o mínimo de oito.

As restantes duas propostas relacionam-se com a informatização do sistema judicial, “para combater a morosidade”, e com a lei da tramitação processual, que, segundo a deputada necessita de definição de critérios na tramitação de processos, para garantir igual tramitação para processos da mesma natureza e valor, como garantia de transparência e combate à morosidade.

Zilda Oliveira referiu-se ainda a outros assuntos agendados para a sessão parlamentar e, neste sentido, sobre a proposta que visa alargar o prazo de vigência da medida excepcional e temporária de protecção dos postos de trabalho, devido à pandemia, a UCID vai posicionar-se “favoravelmente”, para defender a protecção dos postos de trabalho e manutenção dos rendimentos das famílias.

A deputada informou ainda que para o debate com o primeiro-ministro sobre o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde a posição da UCID vai no sentido da “defesa de três pilares”, que nomeou, o salário mínimo, “que deve ser aumentado”, a habitação e as alterações climáticas, conclui a Inforpress.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project