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São Vicente: Bebé de 9 meses que foi agredida sexualmente está aos cuidados da avó materna – ICCA 19 Agosto 2020

O delegado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente, Jandir Oliveira, disse hoje à Inforpress que a bebé de 9 meses que foi agredida sexualmente está aos cuidados da avó materna.

São Vicente: Bebé de 9 meses que foi agredida sexualmente está aos cuidados da avó materna – ICCA

Segundo Jandir Oliveira, até agora a Polícia Judiciária não solicitou a intervenção do ICCA no caso, mas informou que a criança está com a avó materna.

“Se não temos o contato da avó materna não conseguimos ir à casa para ver se a criança precisa de alguma ajuda. O protocolo diz que cabe à PJ entrar em contacto connosco e solicitar a nossa intervenção, caso acharem que podemos intervir”, revelou Jandir Oliveira.

Segundo a mesma fonte, este responsável lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que os responsáveis são os pais em primeiro lugar e depois os familiares. Neste caso, sustentou, a bebé está com um familiar (a avó materna).

A bebé em causa é filha de uma jovem, de 17 anos, a quem foi decretada prisão preventiva junto com um indivíduo de 33 anos, esta segunda-feira, pelo Tribunal da Comarca de São Vicente, refere a notícia avançada pela Inforpress.

Ambos, avança a fonte, são acusados de um crime continuado de agressão sexual com penetração em concurso real com um crime de pornografia infantil contra a bebé.

A fazer fé na mesma fonte, os dois arguidos foram detidos, entre os dias 15 e 16, fora de flagrante delito, pela Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo (DICM) em cumprimento de um mandado do Ministério Público.

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