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São Vicente: CPR do PAICV pede presidente da câmara que saia da baixa médica para começar a trabalhar 13 Maio 2020

O presidente da Comissão Política Regional do PAICV em São Vicente disse hoje que o presidente da câmara municipal deve sair da baixa médica para começar a trabalhar nesta época de confinamento social e retoma da economia.

São Vicente: CPR do PAICV pede presidente da câmara que saia da baixa médica para começar a trabalhar

Falando em conferência de imprensa, após mais uma semana de São Vicente ter saído do estado de emergência, o líder da CPR do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) em São Vicente , Alcides Graça, afirmou que se esperava da autarquia o anúncio das medidas públicas param o exercício económico de 2020 e a dinamização da economia, mas até agora nada.

Segundo o político, a câmara limitou-se a “fazer a distribuição de cinco mil cestas básicas” de géneros alimentícios, conseguidos por parceiros sociais, e a fazer agradecimentos aos parceiros “em jeito de muita satisfação e de alguém que já fez a sua parte e deu o trabalho por concluído”.

Mas, defendeu que a Câmara Municipal de São Vicente (CMSV) deve preparar um orçamento rectificativo para ajudar os pequenos empresários a redinamizar a economia.

“Uma instituição como a CMSV com as suas responsabilidades económicas sociais e culturais e com um orçamento de mais de 900 milhões de escudos não pode limitar-se a distribuir os géneros alimentícios, que receberam de parceiros sociais, e dar-se por satisfeita com o trabalho realizado”, afirmou Alcides Graça para quem “é exigível que a câmara faça muito mais”.

No seu entender, “não se pode ignorar os efeitos sociais e culturais” do novo coronavírus, pelo que a câmara “não pode continuar a executar o mesmo plano de actividades, o mesmo orçamento neste período de desconfinamento social e de retoma gradual da actividade económica como se nada tivesse acontecido”.

“A CMSV deve preparar o orçamento rectificativo para ser aprovado na Assembleia Municipal adequada à situação que nós estamos a viver neste momento. Portanto, o próprio plano de actividades já está desadequado, terá também que ser revisto e, eventualmente, um orçamento rectificativo para os novos tempos”, sustentou.

Para Alcides Graça a câmara “tem de consentir sacrifícios no seu orçamento para ajudar os seus munícipes” e “não pode pedir solidariedade à sociedade civil, aos parceiros sociais quando não disponibiliza um centavo ou não prescinde de nenhuma receita municipal para ajudar os munícipes”.

Segundo a mesma fonte, a edilidade já deveria ter usado o Fundo para a Assistência Social, constituído com as verbas para os festivais de música, teatro, gastronomia já cancelados.

“A CMSV normalmente reserva no seu orçamento verbas para festivais mas já disse que estão cancelados. Portanto, as verbas já estão alocadas para essas actividades. Porque não deslocar essa verba para esse fundo de assistência social”, questionou Alcides Graça, afirmando que, de acordo com as informações que recolheu, a edilidade gastou zero ou perto de zero desse fundo, colocado apenas à disposição a sua máquina ou o departamento de assistência social para recolher ofertas e preparar as cestas básicas.

Alcides Graça questionou, igualmente, “onde estão as medidas municipais para defender a economia local”, sugerindo que “é possível ajudar muitos operadores económicos que dependem da câmara, dando como exemplo “os que actuam nos espaços municipais” que “são determinantes para o emprego e para o sustento de famílias”.

“Estou a falar dos comerciantes da Praça Estrela, das vendedeiras dos mercados de peixe e de verdura, de todos aqueles que tem actividades económicas nos espaços arrendados ao município”, exemplificou sugerindo a isenção de taxas aos micro empresários por um período de três meses, a redução de taxas às mercearias, bares e táxis, entre outros, para 50 por cento (%).

Além disso, sugeriu à CMSV que encomende 20 mil máscaras comunitárias, em parceria com a Emprofac e as dezenas de costureiras que ficaram sem actividade com esta pandemia para distribuir aos munícipes mais carenciados. A Semana com Inforpress

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