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São Vicente/Câmara Municipal: Vereadores da oposição posicionam-se contra ameaça do presidente de os desprofissionalizar e denunciam que Augusto Neves “não está preparado para coabitar e trabalhar em democracia” 15 Julho 2021

Continua a polémica nos orgãos autárquicos de Mindelo. Após a ameaça do Edil Augusto Neves em “desprofissionalizar” os cinco vereadores da UCID e do PAICV, estes denunciam que se está perante um fato que configura o abuso de poder e ilegalidades graves cometidos pelo atual presidente de Câmara Municipal de São Vicente. Os eleitos da oposçião dizem-se «insultados e ofendidos» por Augusto Neves e colocam a decisão na mão da Assembleia Municipal, que detém o poder deliberativo — para apresentação da moção de confiança ou pedido de demissão do cargo de chefe do governo local.

São Vicente/Câmara Municipal: Vereadores da oposição posicionam-se contra ameaça do presidente de os desprofissionalizar  e denunciam  que Augusto Neves “não está preparado para coabitar e trabalhar em democracia”

Em conferência de imprensa realizada hoje no Mindelo, os vereadores eleitos pelas listas da UCID e do PAICV respondem ao presidente da Câmara Municipal, que no inicio desta semana ameaçou retirar os pelouros aos vereadores da oposição profissionalizados.

Estes eleitos denunciam que, mais uma vez, Augusto Neves “extremou os seus insultos, ofensas e palavras deploráveis contra os novos Vereadores”, concluindo que o mesmo “não está preparado para coabitar e trabalhar em democracia”.

“Sobre as várias constatações que nós enumeramos no que tange às ilegalidades graves cometidos, Neves não pronunciou nenhuma palavra, limitando-se a manobras de diversão e aos ataques que lhe carateriza”, refere o documento.

O PAICV e a UCID relembram ainda que os três poderes municipais (Presidente da Câmara, Câmara Municipal e Assembleia Municipal) funcionam numa lógica de separação de poderes, pois cada órgão tem as “suas competências bem definidas» e com « interdependência».

A cadeira do presidente não é ambição destes vereadores que afirmam que “ele tem de se libertar deste pesadelo, porque senão ao invés de trabalhar e deixar os vereadores exercerem os poderes da Câmara, ele vai ficar é de vigia sobre a dita cadeira”.

Apresentação da moção de confiança ou pedido de demissão

“Deveria ficar de vigia às ilegalidades dos atos administrativos, ao invés do vício de forma que acarreta nulidade de atos e das leis que jurou defender”, aconselha PAICV e UCID, que afirmam que ainda lhes são negados encontros com o presidente e informações, continuando em modo de espera quando solicitam dossiês dos seus referidos pelouros.

Garantem que tudo têm feito no que tange às suas competências, incluído o envio de seis agendas de trabalho ao Presidente, em que o estatuto dos Municípios cria a obrigatoriedade de este marcar as reuniões, mas que mesmo assim são ignorados.

É neste sentido que estes vereadores exortem o Presidente a levar adiante a sua ameaça, isto é, sublinham, que leve a proposta de desprofissionalização à Assembleia Municipal e que a encare como uma moção de confiança.

Caso for aceite, indica comunicado lido na conferência de imprensa, os vereadores não terão nenhum problema em aceitar a decisão da Assembleia, mas se não for aceite, «Augusto Neves deve assumir as suas responsabilidades politicas e pedir a sua demissão do cargo de presidente da Câmara Municipal de São Vicente».

AC/Redação

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